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A obra do túnel Santos-Guarujá está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem investimento estimado em R$ 5,8 bilhões. Os aportes financeiros para tirar o projeto do papel serão feitos pelo Governo Federal e Governo de São Paulo. Cada parte arcará com 50% do valor previsto.

O ministro ressaltou que, por parte da União, o recurso para a execução da obra já está garantido, mas que falta o Governo de São Paulo agilizar a parte que lhe compete. "Nós temos que apertar o governador Tarcísio para ele poder dar ritmo".

E complementou: "O governo do estado quer fazer um pedaço da obra [do túnel], então a gente respeita. Mas tem que acelerar para poder dar tempo de aproveitar [a oportunidade] e fazer [a obra] nos próximos dois anos, três anos, não deixar uma coisa para depois”, disse França, em entrevista à TV Tribuna, afiliada à Globo.

Ele esteve em Santos, nesta terça-feira (30), no lançamento do livro “Iniciação Científica na Área da Saúde”, dos médicos Rogério Dedivitis e Mario Ferrari, ao lado do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB). O evento foi na Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).

O túnel submerso terá 860 metros de extensão. Ele chegará à região em blocos pré-moldados que serão acomodados em uma área escavada no canal do estuário. O trabalho precisa ser feito para manter o calado do porto e não prejudicar a navegabilidade.

O tempo estimado para a travessia de veículos pelo túnel submerso será de pouco mais de um minuto e meio. A previsão é que aproximadamente 150 mil passem pelo local diariamente.

Em nota, o Governo de São Paulo informou que em 13 de março abriu consulta pública do projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá e, nos dias 17, 18 e 19 de abril, realizou audiências públicas presenciais nas duas cidades para as sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato. A consulta segue aberta até as 18h do dia 3 de maio.

"O Governo de SP possui disponibilidade financeira e de captação de recursos para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá. Não há necessidade de disponibilidade financeira na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual de 2024, uma vez que as obras não serão iniciadas no exercício vigente. A proposta do Governo de SP é publicar o edital do projeto e realizar o leilão da obra ainda em 2024".

França comentou ainda sobre as estradas que ligam a capital à Baixada Santista. Para ele, a estrutura da subida e descida é motivo de preocupação. Para o ministro, deve-se pensar em uma alternativa às atuais ligações – atualmente, o principal acesso à região é feito pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

“Nós estamos todos esperando que o governo do estado autorize ou pense em fazer uma terceira pista". O ministro ressaltou que, no último domingo (28), os moradores da Baixada Santista levaram em média 2h30 para descer a serra.

Ele explicou que a demora é resultado de mais pistas voltadas ao retorno dos moradores de São Paulo e demais localidades. "O fluxo acaba indo para as pistas todas subindo. Então, tem que se preocupar um pouco com essa história da estrutura da subida e descida da serra”, comentou.

Em relação à terceira pista na Rodovia dos Imigrantes, o Governo de São Paulo informou, em nota, que no começo deste ano concedeu à Ecovias autorização para elaborar os projetos necessários. "Posteriormente, com base nesses estudos, a SPI e a Artesp irão avaliar a viabilidade de incluir as obras no contrato de concessão da Ecovias".

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma iniciativa relacionada à educação que consiste na abertura de um instituto federal Santos e outro em São Vicente. Questionado sobre o tema, o ministro esclareceu que a iniciativa está tramitando.

De acordo com França, esse processo envolve uma consulta pública, da qual a população vai participar e opinar sobre os cursos que os institutos oferecerão.

"O instituto é uma vitória, uma conquista para a nossa região, para as duas cidades, as duas grandes cidades [...] só que ele tem uma tramitação. E, nessa tramitação, quem escolhe as matérias que vão ter no instituto federal é a própria população no formato de consulta popular. Então, está exatamente nessa fase de publicação de editais”, disse.

Segundo ele, o ministério gostaria que esses cursos fossem relacionados aos destaques de cada cidade: a área logística e portuária, em Santos, e a área do comércio em São Vicente. Apesar do desejo, quem decidirá é a população.

A equipe de reportagem entrou em contato com o Governo de São Paulo por respostas às falas do ministro, mas até a última atualização não obteve retorno.

O Governo Federal anunciou o Desenrola Pequenos Negócios na última segunda-feira (22). A nova versão do programa de renegociação de dívidas da União foca agora em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões.

Segundo o ministro contou ao ao podcast Educação Financeira, do g1, a meta do governo é oferecer suporte para que os empreendedores possam se livrar de entraves financeiros para investir no crescimento do negócio.

Por enquanto, o que se sabe sobre o programa é que os empreendedores poderão renegociar dívidas bancárias feitas em seu CNPJ ou dívidas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Será possível quitar à vista ou optar pelo parcelado.