Em Madrid, eleita capital da Hisp�nia por Filipe I de Portugal, II de Espanha, pai de Filipe II, III de Espanha, o duque de Lerma, Francisco G�mez de Sandoval e Rojas, aio de jovem monarca � o homem mais poderoso da Espanha de ent�o -, (Marqu�s de Cea e Marqu�s de Denia), inaugurou o seu governo absolutista de vinte anos que durou, mais precisamente, de 1598 a 1618, tendo, inclusivamente, conseguido, passar a Corte de Madrid para Valladolid, em 1601, seguido pelo filho, o duque de Uceda, Cristobal de Sandoval e Rojas que esteve no poder entre 1618 e 1621. Visando a substitui��o de todos os conselheiros e outros homens influentes do reinado anterior, Lerma nomeou um novo governador e vice-rei para Portugal � um dos confidentes mais pr�ximos e estadistas mais competentes de Filipe I de Portugal, Crist�v�o de Moura, membro do conselho de �Estado�, camareiro-mor e prestigiado com a eleva��o a marqu�s de Castelo Rodrigo, uma personalidade que foi positivamente notada na conquista de Portugal para a causa Espanhola. D. Crist�v�o governou por dois per�odos: 1600 a 1603 e 1608 a 1612. Foi a melhor garantia da nossa autonomia, tendo lutado pela manuten��o dos privil�gios e imunidades concedidos e reconhecidos por Filipe I. Em Madrid, os dois ministros, pai e filho, intentaram centralizar a administra��o, reduziram a autonomia de Portugal, Catalunha, Arag�o e Navarra, entre outras unidades pol�ticas que constitu�am a monarquia espanhola. Lerma procurou, todavia, favorecer Portugal e cimentar a uni�o com medidas de import�ncia. Tratou do desenvolvimento da Marinha, aboliu os portos secos e as alf�ndegas; abriu os portos de Portugal ao com�rcio ingl�s e, por algum tempo, tamb�m os teve abertos ao com�rcio holand�s, o que pouco durou, princ�pio que s� veio prejudicar o nosso Pa�s. Em 1600, o monarca enviava a Portugal uma comiss�o de tr�s membros, todos Castelhanos, com ordens de fiscalizar a Casa da �ndia e as finan�as em geral. Em 1602, foram indigitados ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e para o Conselho da Fazenda, violando, manifestamente, os cap�tulos de 1581, jurados por Filipe I de Portugal. Em 1611, deu-se um violento aumento de impostos extraordin�rios (empr�stimos), a pagar pelos comerciantes e pela classe m�dia, em geral. Medidas impopulares, trazem Filipe II a Portugal, ap�s a queda do valido, muito embora o Conselho de Castela se tivesse oposto. Em 22 de abril de 1619, partiu de Madrid, acompanhado pelo seu filho Filipe, Pr�ncipe das Ast�rias; a 10 de maio, chegou a Oliven�a e a 29 de junho, entrou solenemente em Lisboa. Em 14 de julho seguinte, as Cortes juraram o Pr�ncipe Filipe, filho primog�nito do monarca, como sucessor deste e deu-se in�cio �s sess�es com a assist�ncia habitual dos tr�s estados do Reino, pontificadas pelo soberano. Depois de presidir em Set�bal ao cap�tulo da Ordem de Avis, em Palmela ao de Santiago e, em Tomar, ao da Ordem de Cristo, o rei regressou a Madrid, a 4 de dezembro de 1619. Na costa oriental de �frica, os Holandeses atacaram ferozmente Mo�ambique. No Oriente, for�aram a retirada dos Portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceil�o em 1609 e expulsaram-nos do Jap�o em 1617, ap�s termos tido a�, por cem anos, um shogunato. Os Franceses instalaram-se no Brasil, a saber, no Maranh�o em 1612, onde criaram a Fran�a Equinocial e fundaram a cidade de S�o Lu�s. Em 1615, por�m, foram derrotados por Jer�nimo de Albuquerque. Motivado pela Inquisi��o e pelo fanatismo espanhol n�o perdoara aos Mouros a sua origem e assinou, em 1609, um �dito de expuls�o definitiva de Espanha dos descendentes daqueles, medida fatal para a Pen�nsula, que perdeu perto de um milh�o dos seus habitantes mais produtivos e arruinou a sua agricultura e a sua ind�stria. Especialmente nos reinos de Val�ncia e Arag�o, as classes m�dias daquelas cidades ficaram arruinadas, e o descalabro atingiu, necessariamente, a aristocracia feudal, trazendo consigo consequ�ncias econ�micas desastrosas para Portugal e Espanha. Desde 1608, ali�s, o rei Filipe II de Portugal assinara a divis�o da administra��o da col�nia brasileira em duas partes: no Sul das capitanias do Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e S�o Vicente; no Norte, reuniram-se as demais. Em 1612, foi criado o Estado do Maranh�o, subordinado directamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil, em 1618. Ordenou, neste mesmo ano, a visita��o do Santo Of�cio ao Brasil e tomou parte da longa guerra territorial e religiosa dos Trinta Anos, iniciada, ent�o, e em que participaria depois, com grande denodo e valentia, seu filho Fernando de �ustria, pilar do governo de seu irm�o, que viria a ser, � morte do pai, Filipe III de Portugal. No reinado de Filipe II, publicaram-se as Ordena��es do Reino, sobre o que se debru�ou logo no come�o do seu governo: as Ordena��es Filipinas, como ficaram conhecidas, em nada mudando as Manuelinas, e que estiveram em vigor at� � publica��o do chamado C�digo de Seabra (do Visconde de Seabra) de 1867. Apesar de as referidas Ordena��es j� se acharem conclu�das em 1597, apenas vieram a ser publicadas seis anos depois, em 1603. 

Jo�o Silva de Sousa

Ficha geneal�gica:

Nasceu em Madrid a 14 de abril de 1578 e morreu no Alcazar em Madrid a 31 de mar�o de 1621 tendo a sua morte sido conhecida em Portugal a 6 de abril seguinte. Foi sepultado no Real Mosteiro de S. Louren�o, no Escorial em Madrid.. Casou-se, por procura��o, aos vinte e um anos de idade, a 13 de novembro de 1598,  em Ferrara, It�lia, com D. Margarida de �ustria-Est�ria ou de Habsburgo, � data com catorze anos, nascida em Graetz, na Est�ria a 25 de dezembro de 1584 e falecida no Escorial a 3 de outubro de 1611, filha do arquiduque Carlos de �ustria (1540-1590), e da arquiduquesa D. Maria da Baviera (1551-1608), aquele, irm�o do Imperador Maximiliano II. A confirma��o do casamento deu-se em Val�ncia, a 18 de abril de 1599. Do casamento nasceram:

2. Maria de �ustria, que nasceu em Valladolid em 1 de janeiro de 1603 e morreu na mesma cidade dois meses depois em 1 de mar�o de 1603;

3. Filipe IV que sucedeu � Coroa (tendo reinado enquanto Filipe III em Portugal at� 1 de dezembro de 1640).

4. Maria Ana de �ustria, nascida em Madrid a 18 de agosto de 1606 tendo morrido em Linz a 13 de maio de 1646, casada com o imperador alem�o Fernando III   de �ustria em Viena a 13 de julho de 1631;

5. Carlos de �ustria que nasceu em Madrid a 15 de setembro de 1607 e morreu na mesma cidade a 30 de julho de 1632;

6. Fernando de �ustria nascido em Madrid em 16 de maio de 1609 e que morreu em Bruxelas a 9 de novembro de 1641.

7. Margarida de �ustria, que nasceu em Lerma a 24 de maio de 1610 e  morreu em Madrid a 11 de mar�o de 1617;

8. Afonso, nascido no Escorial em 22 de setembro de 1611, tendo morrido em MAdrid em 16 de setembro de 1612)

Bibliografia:

JAVIERRE, �urea, �Filipe II (1578-1821)�, in Dicion�rio de Hist�ria de Portugal, dirig. por Joel Serr�o, Vol. III, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1975, p. 14;

MARQUES, A. H. de Oliveira, Hist�ria de Portugal, Vol. I Das Origens �s Revolu��es Liberais, 2.� ed., Lisboa, Edi��es Agora, 1973;

MONTEIRO, Nuno Gon�alo, �Idade Moderna (S�culos XV-XVIII)�, in Hist�ria de Portugal, coord. por Rui Ramos, 2.� ed., Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 271-329;

OLIVAL, Fernanda, D. Filipe II: de cognome �O Pio�, Lisboa,  C�rculo de Leitores, 2005;

RODRIGUES, Martinho Vicente, D. Filipe II, O Pio, Col. Dinastia Filipina. 1598-1621, Lisboa, Academia Portuguesa da Hist�ria, 2009