A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação judicial nesta quarta-feira (8) para obrigar o influenciador Pablo Marçal a dar direito de resposta por fake news publicadas sobre a atuação das Forças Armadas na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

O pedido ocorre após o influenciador publicar vídeos no Instagram e no TikTok acusando militares de estarem inertes diante da catástrofe provocada pelas tempestades do estado.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, pede para a Justiça determinar que Pablo Marçal publique em suas redes sociais resposta da Advocacia-Geral da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.

Na petição, a AGU destaca que, ao contrário do que foi publicado pelo influenciador, as Forças Armadas estão atuando desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, além da realização de atendimentos médicos, transporte de equipes e materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região.

“Somando Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros”, informou a AGU.

A AGU diz que a desinformação foi disseminada intencionalmente pelo influenciador e cita que o caso “é especialmente grave pelo fato de Marçal ser um influenciador digital com grande alcance nas plataformas digitais, contando com 8,4 milhões de seguidores somente no Instagram”.

“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz o trecho m trecho da petição da AGU.

A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), que tem jurisdição sobre o município de Santana de Parnaíba (SP), onde Marçal tem domicílio.

Outro lado

A defesa de Pablo Marçal nega que ele tenha divulgado fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Para os advogados do influenciador digital, a acusação é “totalmente inverídica, fere seu direito de livre expressão, sua honra e sua dignidade, além constituir crime de calúnia, injúria e difamação, passíveis de penalidade criminal e civil”.

A defesa afirma também que Marçal participou de ações no auxílio às vítimas das enchentes no estado, organizando doações de alimentos, medicamentos, roupas e utensílios de limpeza. Diz ainda que os donativos foram enviados por transporte rodoviário e alguns caminhões foram fiscalizados e barrados por agentes que exigiram nota fiscal dos produtos e a carga foi retida por excesso de peso.