O que é a Otan e quais são os países que fazem parte da organização

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A Otan foi formada originalmente por 12 membros-fundadores da América do Norte e da Europa (EUA, Canadá, Reino Unido, França, Itália, Portugal, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, Islândia e Luxemburgo). Porém, a aliança foi se expandindo e hoje conta com 30 membros que assinaram um pacto de defesa mútua estipulado pelo Artigo 5º da entidade.

“As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

Ou seja, o principal fundamento da Otan é que se um país-membro for atacado por um inimigo que não faz parte da aliança, os demais têm a obrigação de ajudar na defesa do território imediatamente.

A Ucrânia é uma parceira da Otan, mas não chegou a se tornar um país-membro. Por isso os EUA e as potências militares europeias (Reino Unido, França e Alemanha) não enviaram forças militares para defender a Ucrânia e estão concentrando suas reações em sanções econômicas.

Ao comentar a invasão russa ao território ucraniano ontem, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, um político que foi primeiro-ministro da Noruega, citou o artigo 4 do Pacto. “As Partes se consultarão sempre que, na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes”.

Portanto, embora a Ucrânia tenha status de “parceira” e seja vista como um Estado-tampão entre membros da Otan e a Rússia, a organização pode concluir que a invasão russa à Ucrânia não ameaça a integridade territorial dos países-membros, estes sim comprometidos com a defesa mútua.

Curiosamente, apesar de ter sido criada para estabelecer um princípio de defesa coletiva contra a União Soviética durante a Guerra Fria, a única vez que o artigo 5º da Otan foi utilizado ocorreu após os ataques terroristas nos EUA em 11 de setembro de 2001, quando os aliados se juntaram aos EUA para responder o ataque e invadir o Afeganistão em busca de Osama Bin Laden e dos líderes da Al Qaeda.

A Otan atua militarmente com a soma das tropas dos seus países-membros e não tem uma Exército próprio da entidade. Para manter a aliança forte, cada país é obrigado a investir 2% do próprio PIB em gastos relacionados à Defesa.

Nem todos os membros têm cumprido essa prerrogativa, o que gerou desavenças entre EUA e aliados europeus durante a permanência de Donald Trump na Casa Branca, entre 2017 e 2020. Os desentendimentos na Otan favorecem Putin, que já declarou ver a organização como uma “ameaça existencial” para a Rússia.

Além do fato de ter nascido para combater a União Soviética, a Otan se aproveitou do colapso soviético para expandir a sua influência a países do leste europeu e dos Balcãs enquanto a Rússia estava enfraquecida.

Desde o fim da União Soviética, em 1991, a Otan incorporou Polônia e República Checa, em 1999, Romênia, Bulgária, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Lituânia e Letônia, em 2004, Albânia e Croácia, em 2009, Montenegro, em 2017, e Macedônia do Norte, em 2020.

A maioria desses países estiveram historicamente sob domínio ou influência tanto do Império Russo quanto da União Soviética e aproveitaram o período de fragilidade geopolítica da Rússia para se aliarem aos EUA e às potências europeias para se protegerem.

Putin, que assumiu o comando Rússia em 2000, assistiu a expansão da Otan timidamente enquanto consolidava o seu poder internamente, mas reage fortemente desde 2008 quando a Otan insinuou que pretendia unir ao pacto a Geórgia e a Ucrânia.

Especificamente sobre a Ucrânia, que está sob a invasão russa desde ontem, Putin resolver agir a partir de 2014, quando o governo pró-Rússia do país foi deposto em meio a protestos massivos após o então presidente Viktor Yanukovych se recusar a assinar a associação do país à União Europeia (UE), que era um desejo da maioria da população.

Ao ver que os eleitores da Ucrânia passariam a escolher governos mais alinhados à UE, o que consequentemente abriria caminho para uma adesão à Otan, Putin respondeu ainda em 2014 anexando a Crimeia, península conectada ao território ucraniano que era uma república autônoma.

Desde então, Putin tem reiterado que nunca aceitará negociações para a Ucrânia virar membro da Otan, o que faria o país participar do pacto de defesa mútua e ainda ser aparelhado com equipamentos militares da aliança em uma fronteira que estrategistas russos consideram vulnerável a ataques estrangeiros.

Outros países que foram repúblicas soviéticas e têm fronteiras com a Rússia já fazem parte da Otan – Lituânia, Estônia e Letônia, por exemplo, que aderiram em 2004. Porém, depois que consolidou o seu poder dentro da Rússia e assumiu uma postura mais desafiadora ao Ocidente, Putin colocou a Ucrânia como uma linha vermelha que não pode ser cruzada.

A invasão russa em andamento veio após declarações do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter dado um ultimato à Otan pedindo a entrada do país na aliança, o que o colocou como alvo da operação militar iniciada por Putin nesta semana, embora haja evidências claras de que o presidente russo tem ambição de controlar o território ucraniano desde 2014.

Em declaração no ano passado, Putin disse: “Estamos implantando mísseis perto da fronteira com os EUA? Não. São os EUA que chegaram à nossa casa com seus mísseis e já estão na nossa porta”.