O Programa LIFE apoia 3 projetos inovadores em Ambiente e Ação Climática em Portugal
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222,7 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. O financiamento da UE fomentará investimentos adicionais, num total de 398,6 milhões de euros para aplicação em 144 projetos novos em 23 Estados-Membros.
O apoio provém do programa LIFE para o ambiente e a ação climática. Serão afetados 323,5 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e utilização racional dos recursos, natureza e biodiversidade, assim como da governação e da informação em matéria de ambiente.
Em Portugal, foram contemplados três projetos, com um financiamento global de 7,3 milhões de euros.
Em Portugal, os três projectos financiados com 7,3 milhões de euros são:
LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» – 2 projetos: 3,9 milhões de euros
| LIFE PAYT – Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)
O projeto irá criar um sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) integrado, mais económico e extremamente reproduzível em cinco cidades do sul da UE: Lisboa, Condeixa e Aveiro (Portugal), Vrilissia (Grécia) e Larnaca (Chipre). Esse sistema irá estimular famílias e empresas a fazer a separação e a reciclar, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos indiferenciados e a aumentar as taxas de reciclagem. Adicionalmente, terá como objetivo fazer a demonstração das alterações no processo de decisão a nível local que contribuem para a execução da política de resíduos da UE e promover a replicação do conceito noutras cidades do sul da Europa. O projeto irá usar software e hardware para mostrar aos produtores de resíduos as quantidades produzidas e criar tarifas justas e equitativas.
| LIFE Index-Air – Instituto Superior Técnico (IST)
Este projeto criará uma nova ferramenta de gestão da qualidade do ar, que permitirá aos decisores políticos a nível local, regional e nacional avaliar quantitativamente o impacto das políticas de exposição humana a vários níveis de partículas. O instrumento será aplicado em algumas cidades da UE, onde será usado para avaliar a contribuição de diferentes fontes de emissões para os níveis de exposição e para desenvolver estratégias de controle que tenham em consideração os impactos esperados das mudanças climáticas e mudanças atmosféricas de longo prazo. A ferramenta será desenvolvida a partir de dados recolhidos em Lisboa, Porto, Atenas, Veneza e Kuopio.
LIFE «Adaptação às Alterações Climáticas » – 1 project: 3.4 million €
| LIFE-MONTADO-ADAPT – Associação de Defesa do Património de Mértola
O projecto visa introduzir tecnologias inovadoras de adaptação às alterações climáticas nos ecossistemas montados (Portugal) e dahesa (Espanha), onde as actuais práticas agroflorestais tradicionais se tornaram economicamente insustentáveis. O projeto demonstrará sistemas integrados de uso da terra sustentáveis e lucrativos que contribuem para restabelecer a natureza multifuncional da paisagem, bem como aumentar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico, serviços ambientais, conservação da biodiversidade e sequestro de carbono.
Os 56 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 142,2 milhões de euros, dos quais 71,9 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 21 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão, só por si, mobilizar 43,0 milhões de euros, e facilitar a transição da Europa para uma economia mais circular.
Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 158,1 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros da UE.
Os 15 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 23,2 milhões de euros, dos quais 13,8 milhões de euros da UE.
Os 16 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 32,9 milhões de euros, dos quais 19,4 milhões de euros da UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em cinco áreas temáticas: Agricultura/silvicultura/turismo, adaptação nas zonas montanhosas/insulares, adaptação/planeamento urbano, avaliações da vulnerabilidade/estratégias de adaptação, e recursos hídricos.
Os 12 projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 35,3 milhões de euros, dos quais 18,0 milhões de euros da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: energia, indústria e utilização dos solos/agricultura/silvicultura.
Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 6,9 milhões de euros, dos quais 4,1 milhões de euros da UE.
O Programa LIFE
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Foi lançado em 1992 e já permitiu cofinanciar mais de 4 300 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando 8,8 mil milhões de euros e contribuindo com um total de 3,9 mil milhões de euros para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O programa LIFE, que contempla um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática» dispõe para o período 2014–2020 de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros a preços correntes.
News originally published on Portugal 2020 Portal
Source: RAPID / CE
Photo by Jordan Hatch
