Thomas Paine

 Nota: Não confundir com Tom Payne.

Thomas Paine (Thetford, Norfolk, Inglaterra, 9 de fevereiro de 1737 - Nova Iorque, 8 de junho de 1809) foi um político britânico, além de panfletário, revolucionário, inventor, intelectual e um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos da América.^[1] Thomas Paine foi, a um só tempo, ator, intérprete e testemunha não apenas das Revoluções Americana e Francesa, mas também dos movimentos revolucionários ingleses em fins do século XVIII e, em menor medida, do movimento revolucionário nos Países Baixos e na Irlanda, onde ele era continuamente citado e admirado.^[2]

Factos rápidos

Thomas Paine
Thomas Paine, pintura a óleo por Auguste Millière (1880), após uma gravura por William Sharp, após um retrato de George Romney (1792)
Nascimento	9 de fevereiro de 1737 Thetford, Norfolk, Inglaterra Grã-Bretanha
Morte	8 de junho de 1809 (72 anos) Nova Iorque, NY Estados Unidos
Ocupação	Filósofo
Escola/tradição	Iluminismo, Liberalismo, Radicalismo, Republicanismo
Principais interesses	Ética, Política,
Religião	deísmo

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Viveu na Inglaterra até os 37 anos, quando imigrou para as colônias britânicas na América, em tempo de participar da Revolução Americana. Suas principais contribuições foram os amplamente lidos Common Sense (1776), advogando a independência colonial americana do Reino da Grã-Bretanha, e The American Crisis (1776–1783), uma série de panfletos revolucionários.

Depois, Paine influenciou bastante a Revolução Francesa. Escreveu Rights of Man (1791), um guia das ideias Iluministas. Mesmo não falando francês, foi eleito para a Convenção Nacional Francesa em 1792. Os Girondinos o viam como aliado, logo assim os Montagnards, especialmente Robespierre, o viam como inimigo. Em Dezembro de 1793, ele foi aprisionado em Paris, e solto em 1794. Tornou-se notório por The Age of Reason (1793–94), um livro advogando pelo Deísmo e argumentando contra a religião institucionalizada (doutrinas cristãs), e promovia a razão e o livre pensar.^[3]

Na França também escreveu o panfleto Agrarian Justice (1797), discutindo as origens da propriedade, e introduziu o conceito de renda mínima. Ele também defende a posse de arma por parte dos cidadãos.^[4] Ele também foi um pacifista por defender que os tributos servem para sustentar guerras.^[5]

Paine permaneceu na França durante o início da Era Napoleônica, mas condenava a ditadura de Napoleão, chamando-o de "o mais completo charlatão que já existiu".^[6] A convite do presidente Thomas Jefferson, em 1802 ele retornou aos Estados Unidos.

Thomas Paine morreu na Grove Street, número 59, Greenwich Village, estado de Nova Iorque em 8 de junho de 1809 com 72 anos. Somente seis pessoas compareceram ao seu funeral.^[7] Foi enterrado onde hoje é chamado Thomas Paine Cottage em New Rochelle, NY, onde viveu depois de retornar aos Estados Unidos, em 1802. Seus restos mortais foram posteriormente desenterrados por um admirador, William Cobbett, que procurava retorná-los para o Reino Unido e dar a ele um novo enterro solene em sua terra natal. Os ossos, entretanto, foram perdidos e sua localização atual é desconhecida.

Casou-se com Mary Lambert em 17 de setembro de 1759, em primeiras núpcias, e Elizabeth em 26 de março de 1771, em suas segundas núpcias.

Nasceu na Inglaterra na cidade Thetford em 1739. De pais pobres, Paine foi educado nas escolas locais até a idade de treze anos, quando começou a trabalhar com confecções de barbantes para espartilho. Porém aos dezessete anos ele tentou se alistar em um navio corsário chamado The Terrible, mas seus pais o trouxeram de volta. Entretanto, um pouco mais tarde, com o início da Guerra dos Sete Anos, ele consegue embarcar em outro corsário; e sobre seus dias em alto mar não se sabe muito. Em 1758 foi contratado para confeccionar espartilhos em Londres e no ano seguinte se casa, mas sua esposa vem a falecer meses depois. Em 1763 tornou-se fiscal de impostos, mas foi demitido por ficar em casa estudando e não exercendo suas funções de fiscalização. Tornou-se, também, professor ganhando dez xelins. E mais tarde tentou se tornar pastor anglicano. Foi recontratado como fiscal em Lewes, o que lhe salvou de expedientes desesperados, onde se casou uma segunda vez, com uma quaker, da qual se separou anos antes, por motivos que se desconhece. Acredita-se que foi demitido mais uma vez por organizar petições requerendo ajuste salarial para os fiscais. Em Londres, onde tentava organizar a petições para os fiscais, conheceu Benjamin Franklin. Em 1774 partiu para a América com uma carta de recomendação de Benjamin Franklin, que o descrevia como um “Jovem inteligente e valoroso”. Logo que chegou a Filadélfia, mostrou-se habilidoso para com a escrita e começou a trabalhar como editor.^[8][9][10]

A sua primeira publicação foi em maio de 1775, foi um artigo contra a escravidão e o comércio de escravos. Parece que foi por grande parte da sua influência que Jefferson inseriu, no esboço da declaração da independência, uma nota relativa a esse assunto, porém foi tirada mais tarde. Em 1775 a escravidão ainda era legal na Pensilvânia; e só veio ser abolida em 1780, naquele estado, lei da qual Paine teria escrito o preâmbulo.

Paine foi um dos primeiros a defender a separação dos Estados unidos de fato. Subsequentemente, até mesmo alguns que assinariam a declaração de independência, esperavam uma acomodação junto ao governo britânico.^[11][12]

Escreveu, em um dos momentos mais conturbados da guerra de independência, os tratados e panfletos nomeados de “Bom senso’’. Mostrou algumas ideias vigorosas sobre a república e falou contra a monarquia.^[12]

Após a guerra de independência ele era extensamente conhecido nos Estados Unidos, mas continuava pobre. Mas uma legislatura estadual lhe concedeu uma soma em dinheiro e a outra uma propriedade. Esperando, talvez, que ele se acomodasse. No entanto ele voltou sua atenção a engenharia com a possibilidade de construir pontes de ferros. Suas pontes o levaram para a Inglaterra, onde foi recebido calorosamente pelo Duque de Portland. Mandou instalar uma ponte na estação de Paddington, pelo qual foi elogiado por engenheiros e foi considerado um eminente inventor.

Em 1788, Paine foi a Paris para conversar com Lafayette e submeter seus planos a Académie des Sciences, que após algum tempo, foi favorável. Quando a Bastilha caiu, Lafayette presenteou Washington com a chave da prisão e foi incumbido a Paine leva-la ao Estados Unidos. No entanto Paine permaneceu na Europa devido a suas pontes e interesses financeiro.^[12]

Escreveu uma longa carta a Washington, dizendo que encontraria alguém para assumir seu lugar no transporte. Na mesma carta escreveu: “Não tenho a menor dúvida do sucesso final e completo da Revolução Francesa". Durante algum tempo a Revolução permaneceu equilibrada, mas aos poucos a Revolução acabou por vencer. Na esperança de suscitar um movimento de resposta por parte da Inglaterra, ele escreveu o “Direito dos Homens”.

O apelo de Paine, com exceções de algumas passagens, era ao bom senso. Ele argumentava contra as finanças de William Pitt. Pitt iniciou um processo contra Paine e uma supressão contra os Direitos dos Homens.^[11][13]

Para uma análise da noção de democracia em Paine, pode-se pensar a origem do Estado enquanto um agente centralizador do poder. Com a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, o poder torna-se territorial, e consequentemente o Estado passa a ter terras. Assim, tem-se a transição de um "poder personificado" para um "poder territorializado". Portanto, a primeira tarefa do Estado moderno é a delimitação das fronteiras, a centralização do poder nas mãos dos reis, mas sem a destruição do poder econômico. Neste contexto é possível visualizar a Monarquia, autocrática e unitária; e posteriormente a República, democrática e federalista. Contudo, criou-se a tese de que a República seria viável somente em lugares pequenos, não em grandes impérios. A partir da independência norte-americana e do Congresso da Filadélfia, a república federalista torna-se viável. O problema do federalismo é de ordem territorial, isto é, das condições concretas de cada país. Neste sentido, o federalismo é muito mais prático que filosófico. O Federalismo surge porque é necessário para descentralizar o poder, e impede que haja uma concentração despótica de poder. Pode-se notar que, nessa época, a ausência de qualquer organização institucional de caráter nacional. A divisão de Montesquieu entre executivo, legislativo e judiciário só faz sentido nos membros confederados. O temor de uma entidade supranacional mais poderosa e distante lembrava aos antigos colonos dos tempos em que eram súditos de Jorge III. Esse temor se digladiará com uma série de problemas econômicos, cuja resolução os frágeis vínculos da Confederação eram incapazes de proporcionar. Com o fim de revisar os artigos da Confederação, as treze ex-colônias reuniram-se em Convenção na cidade de Filadélfia em 1787.

A obra "O Federalista" é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York em 1788, com o objetivo de ratificar o texto da Constituição. A obra conjunta de três autores, Alexander Hamilton, James Madison, John Jay. Estes autores estão intimamente ligados à independência dos Estados Unidos. Madison é considerado o pai da constituição. Hamilton foi o primeiro secretário do tesouro e conselheiro do George Washington. Madison juntamente com Jefferson, liderou a fundação do Partido Republicano. Os autores não concordavam entre si em vários pontos, mas concordavam que a Constituição de 1787 deveria ser ratificada. A filosofia política da época, em especial a de Montesquieu, era evocada pelos adversários da ratificação para fundamentar o questionamento que faziam do texto constitucional proposto. Montesquieu, membro de uma tradição que se inicia com Maquiavel e culmina com Rousseau, apontava para incompatibilidade entre governos populares e os tempos modernos. A necessidade de manter grandes exércitos e a predominância das preocupações com o bem-estar material fazia das grandes monarquias a forma de governo mais adequada ao espírito dos tempos. As condições ideais exigidas pelos governos populares, um pequeno território e cidadãos virtuosos, amantes da pátria e surdos aos interesses materiais, não mais existiam. Este era o desafio teórico dos federalistas.

Já na Revolução Americana, costuma-se indicar a estruturação do Estado Constitucional, a supremacia da lei constitucional, do regime presidencialista (e com isso, novamente, os próprios direitos políticos de restrição ou controle do Estado) e no sentido mais jurídico, se ainda podemos falar dessa forma, temos as raízes das chamadas garantias institucionais. Este seria o cenário ou o espaço de realização do pensamento federalista, a consumação da República Federativa, como resultado prático dos artigos dos federalistas. Além disso, Thomas Paine (e seu Os direitos do homem) e Thoreau, na defesa de John Brow, na linha da desobediência civil, são expoentes desses pensamentos e devem ser tomados costumeiramente. No Brasil, os pesquisadores Daniel Gomes de Carvalho (UnB) e Modesto Florenzano (USP)^[14] defendem que, na passagem do século XVIII para o século XIX, Paine ocupa um lugar especial nas relações entre Liberalismo e Democracia, mantendo as defesas das liberdades individuais e de comércio aliadas ao voto universal, ao contrário da quase totalidade dos outros pensadores.^[15]

Referências