Marcos5813 05/03/2024
Lei e Justi�a
Obra magn�fica de Fr�d�ric Bastiat, um dos principais pensadores liberais do s�culo XIX, e que, junto � Carl Menger, suas id�ias s�o a base do pensamento da Escola Austr�aca, apoiada nos tr�s pilares que faz dos indiv�duos serem o que s�o, seres humanos, quais sejam, o direito a vida, a liberdade e a propriedade privada. Bastiat, em resumo, define a Lei como a pr�pria justi�a dos homens livres em se organizarem para terem seus direitos que o tornam humanos, atrav�s de um ordenamento m�nimo para sua prote��o. Assim, qualquer legisla��o fora da prote��o a vida, a liberdade e a propriedade privada � um desvirtuamento da Lei.
As duas causas primordiais para que a Lei deixe de fazer Justi�a, e se torne instrumento de manipula��o, afastando justamente do entendimento sobre o que � Justi�a e, por conseguinte, a Lei, s�o o egoismo est�pido e a falsa filantropia. Esses dois princ�pios do desvirtuamento da Lei � que faz de um Estado, antes para proteger, espoliar e retirar do indiv�duo aquilo que o distingue, em nome de uma igualdade, a de agir como um legislador supremo a "atender" as necessidades de seus s�ditos, e a melhor maneira para tal intento � do desconhecimento do que seja Justi�a, e do que seja Lei.
Est� obra e de tal for�a que contrap�em-se � Marx sobre suas ideias do capitalismo, em seus preceitos como aquilo que � tirado do trabalhador pela cria��o de valor excedente pelo trabalho, a mais-valia, � justamente do que � tirado do indiv�duo por n�o reconhecer que o trabalho � uma extens�o do uso livre de suas faculdades e dota��es, que ao gerar riqueza, que conduz a concentra��o de renda e capital na mesma medida que permite aos trabalhadores participarem de suas obras atrav�s do consumo.
N�o s�o os fatores produtivos organizados por um Estado, mais antes de tudo, uma anarquia dos meios de se organizar e competir para atingir um determinado progresso econ�mico, que faz da Lei, defensora dos meio do agir humano a principal for�a na cria��o de valor e n�o o contr�rio, quando antes dos trabalhadores sa�rem a trabalharem nas vinhas do Senhor, e que menos ou mais horas trabalhadas cabe ao quinh�o prometido, o justo quinh�o estabelecidos pelas for�as do mercado, e n�o por um Estado organizado. A bela anarquia, o indiv�duo como forjador de sua pr�pria obra, e n�o utopias.
Os �ltimos ser�o os primeiros, assim como a Lei, a Justi�a, se faz contra a ultima ame�a aos homens livre e de boa f�.