Sinal da Bandeira de D. Henrique. Mais tarde, da primeira bandeira do Reino de Portugal

Falecendo Henrique, em Astorga, em 1112, ficou a s�s D. Teresa, tendo-se, provavelmente, recolhido a Coimbra e deixado � vontade seu filho que fora escolhido para, com dezanove anos, ficar a constituir o s�mbolo m�ximo de uma revolta que tomou lugar em Guimar�es, a 24 de Junho de 1128, onde as tropas feudais que secundaram Afonso venceram as de sua m�e, � aliada a Fern�o Peres de Trava (1100-1161?), um representante de uma das principais fam�lias galegas, � conde de Trava e Trast�mara � e que com ela vivia. Em Guimar�es, nasceu Portugal e grandes passos se deram conducentes ao in�cio das tentativas que ocasionariam a independ�ncia do futuro Reino, a cujo governo presidiria o Infante D. Afonso. Recolheu-se D. Teresa, vencida, a Zamora, onde veio a falecer em 1130¹¹.

O local da batalha �-nos dado pela Chronica Gothorum, onde se diz que �commisit  prelium  in  campo  Sancti  Mametis  quod  est prope castellum de Vimaranes et contriti sunt�, � referindo-se aos inimigos¹². Assim, o recontro de 1128, travado no tri�ngulo formado pela veiga de Creixomil, campo de S. Mamede e Ataca, em que se defrontaram as hostes de D. Teresa com as do infante Afonso Henriques, seu filho, p�s praticamente termo ao diss�dio entre as duas fac��es rivais, com a vit�ria do Pr�ncipe e a sua investidura no governo da terra Portucalense.

Foram numerosos e aguerridos os confrontos pol�ticos de Afonso de Portugal com seu primo Afonso de Le�o, recentemente eleito Imperador de Le�o e Castela (1135). Irrequieto, Afonso Henriques invade a Galiza, toma terras, tem ainda tempo para mandar construir barreiras de defesa e, desapossado de tudo, regressando aqu�m Minho, Afonso VII, concerta um tratado em Tui, assinado a 4 de Junho de 1137, cujos termos n�o foram respeitados pelo jovem Afonso Henriques que voltou a invadir a Galiza.

Pela parte portuguesa, confirmam o pacto, o arcebispo de Braga, D. Paio Mendes (1118-1137), e o bispo de Porto, nessa altura j� Jo�o Peculiar (1136-1138) e, do lado leon�s, conforme a Historia Compostellana, os bispos de Lugo, Tui e Orense, aos quais se aliaram os de Burgos, Pal�ncia e Seg�via, sendo de crer que fossem estes seis prelados quem trabalhasse, ent�o, na conc�rdia entre o Condado Portucalense, a Galiza, Le�o e Castela e os seus pr�ncipes¹³.
Que dizia, ent�o, o texto desse pacto? Que o infante D. Afonso prometia fidelidade e amizade ao Imperador, a quem nunca provocaria morte ou dano; que o infante prometia, ainda, respeitar os territ�rios portugueses do primo, de tal modo que os n�o tornaria a invadir, e se algum dos seus bar�es o fizesse, ele ajudaria lealmente a restitu�-los e que se os filhos do Imperador quisessem manter a paz, D. Afonso ficava obrigado a fazer o mesmo. Selando este importante acto, Afonso VII concedeu ao primo o senhorio de Astorga, (que j� havia pertencido a seu pai), pelo qual D. Afonso Henriques, se constitu�a vassalo de Afonso VII.

Esta reac��o militar constante por parte de D. Afonso Henriques adveio do simples facto de, ao herdar a terra de sua m�e, a �rea apenas compreendesse, aproximadamente, os actuais distritos do Norte de Portugal a Viseu¹⁴.

A evidente submiss�o que este acto representa para D. Afonso Henriques, � surpreendente, face at� � anterior vit�ria militar que obtivera em Cerneja¹⁵. N�o h� que questionar esta aparente contradi��o, nem coloc�-la em d�vida, dado que, a 5 de Outubro de 1143, em Zamora, Afonso havia, como vimos, posto em causa todo o clausulado fixado em Tui, na presen�a de um emiss�rio papal, o cardeal Guido de Vico. Nesta assembleia, Afonso VII reconhecia o primo como rei e a terra portucalense como reino, embora mantendo todas as cl�usulas de aux�lio militar, sempre que preciso¹⁶. N�o seria ainda a aguardada independ�ncia, mas era j� um longo passo em frente, face a quanto Portugal e o seu Rex pretendiam.

O infante Afonso Henriques apressou-se a solicitar a Inoc�ncio II a confirma��o das importantes decis�es a� tomadas, escrevendo-lhe a carta Claues regni coelorum, prometendo-lhe vassalidade � tornava-se, deste modo, vassalo l�gio do Papa �, uma ten�a paga anualmente, no valor de 120 gramas de ouro e a progress�o no teatro de guerra, lutando contra os �infi�is�. Inoc�ncio II (1130-1143) j� n�o era do n�mero dos vivos, quando o documento chegou a Roma. Sucederam-lhe, num ano, dois outros Pont�fices: Celestino II (1143-1144) e L�cio II (1144-1145). Roma n�o apoiava tentativas de separa��o. Pretendia, ao inv�s, a uni�o pol�tica sob uma chefia suprema que n�o pusesse, de forma alguma, em causa a luta contra os Mouros. Al�m do mais, Afonso VII de Le�o era um estadista favorito da Santa S�, que lhe atribu�ra a rosa de ouro. Foi L�cio II quem lhe respondeu, endere�ando a carta Deuotionem tuam, em 1144, aceitando a ten�a, a continuidade na luta da �reconquista� e a vassalidade, mas tratando-o por dux portugalensis e a Portugal por terra. Aquela importante decis�o tomada na confer�ncia e a resposta papal que nada confirmava n�o eram o que Afonso Henriques pretendia¹⁷.

Algo muito importante que se deu, entretanto, e teve a ver com o facto de D. Afonso Henriques ter dilatado, consideravelmente, o territ�rio portugu�s, ap�s a constru��o do castelo de Leiria, tomando a cidade, em 1147 e, depois de Santar�m, Sintra e a cidade de Lisboa¹⁸, o que fez ecoar o feito e o seu nome por todos os Reinos europeus mais pr�ximos e, naturalmente, em toda a Hisp�nia¹⁹. Expandiu-se depois para o sul do rio Tejo, onde conquistou Palmela, Alc�cer, �vora, Beja, Serpa e Juromenha²⁰.

N�o � de estranhar, portanto, que o rei de Portugal, depois da morte de seu primo Afonso VII, verificada em 1157 � provavelmente em Viso del Marqu�s � e da divis�o do Imp�rio em dois reinos, pelos filhos do Imperador, se sentisse com os mesmos direitos e deveres que os reis de Le�o e Castela, seus primos em 2.� grau. Este ano de 1157 constituiu, como � f�cil depreender-se, o segundo grande momento para a nossa independ�ncia e consequente satisfa��o dos desideratos de Afonso Henriques. O Pr�ncipe, dado que seria necess�ria uma bula papal de reconhecimento, s� veio a ter o documento pretendido, quando quadruplicou a contia a pagar � Santa S� todos os anos e a come�ou a solver, enviando cerca de meio quilo de ouro. Veio a 23 de Maio de 1179, com Alexandre III (1159-1181), a ansiada bula Manifestis probatum²¹, altura em que o poder papal colidia com os excessos pol�ticos do Imperador do Sacro Imp�rio Romano Germ�nico, Frederico I (1152-1190), Barba Ruiva, rei da �It�lia�, duque da Su�bia. Nascia, deste modo, mais um Reino independente na Europa, o de Portugal²², �cum integritate honoris regni et dignitate que ad reges pertinent�.

Outro factor n�o menos decisivo reside na primazia alcan�ada por Braga, com o seu arcebispo (D. Godinho), em rela��o a Toledo (D. Cerebruno). Era tamb�m a independ�ncia da Igreja Portucalense que continuava a estar em causa, n�o obstante os esfor�os dos pais de Afonso I de Portugal. Ainda a aten��o dada, desde cedo, �s ordens religiosas, como a de Cister, o seu melhor exemplo²³. A fronteira metropolitana fora pois fixada de acordo com as fronteiras portuguesas j� estabelecidas e ainda a definir doravante. Na pr�tica, ao tempo do nosso primeiro rei, Braga mantinha a sua supremacia sobre todo o territ�rio portugu�s, mas a situa��o, nada pac�fica, havia ainda que dar que falar.

Desde sempre, a par da pol�tica de conquistas e da ac��o diplom�tica patente nos tr�s principais exemplos acima referidos, impunham-se medidas de povoamento. Este significava, resumidamente, a consolida��o da Igreja, o desenvolvimento da economia, a defesa das fronteiras e a constitui��o de um ex�rcito que levasse a bom porto quanto ainda havia para tomar aos �infi�is� e ir defendendo as novas linhas de fronteira que se impunham definir e assegurar, com o avan�o militar dos Portugueses e a sua cada vez mais alargada potestas territorial. A par da guerra, havia ainda o sistema das pres�rias e dos fossados que eram constantes em territ�rio inimigo, � semelhan�a das cont�nuas algaras que eles nos faziam, irrompendo, de surpresa, pelo nosso rect�ngulo dentro.

Foram a Agricultura � p�o, vinho e leguminosas �, a pastor�cia, a pesca e a conserva��o do pescado, e a consequente troca de produtos as mais importantes manifesta��es econ�micas da �poca e que vieram a dar a ep�grafe ao nosso Reino de uma Monarquia Agr�ria.

A regi�o de maior densidade populacional era a que ficava entre os rios Minho e Douro: �a regi�o de entre Lima e Ave tinha 576 freguesias na segunda metade do s�culo XI. Na mesma altura, as terras de Guimar�es e Montelongo tinham umas 90� ²⁴. �, pois, dif�cil entender, como Guimar�es, ent�o vila, n�o tivera o seu bispo, dependendo de Braga, dado o desenvolvimento que, � �poca, j� demonstrava e quanto a mesma representava para a consolida��o do Pa�s, o Norte, sobretudo, e a �defesa� dos princ�pios da Igreja Nacional: da arquidiocese bracarense, em rela��o a Toledo e depois tamb�m a Santiago de Compostela, na Galiza.

As par�quias, de um modo geral, n�o seriam muito populosas, mas o seu avultado n�mero � demonstrativo de certa dispers�o populacional, que ainda hoje caracteriza essa zona.

Nas regi�es costeiras �desde Viana a Vila do Conde e nas terras ch�s e mais produtivas (�), as freguesias ficam pr�ximas e distribuem-se quase uniformemente por toda a superf�cie (�) Nas regi�es mais montanhosas, como em boa parte dos concelhos de Ponte da Barca, P�voa de Lanhoso, Terra do Bouro, Vila Verde (�) as freguesias distribuem-se, de prefer�ncia, pelos vales dos rios e dos afluentes�²⁵. A par de freguesias pr�ximas, encontramos outras distantes, separadas entre si por largas zonas montanhosas quase totalmente ermas.

Conforme se vai andando em direc��o a Leste, verifica-se, documentalmente, o predom�nio do tipo de povoamento das �reas serranas, de povoa��es concentradas com um alfoz relativamente extenso de solos cultivados e aproveitados, em sistema de cultura extensiva, pastoreio e frui��o pela colectividade dos vizinhos, embora consideravelmente distantes umas das outras.

Vemos, assim, uma zona densamente povoada que corresponde � Comarca do Minho e ao Vale do Douro, inclusive, a Beira Alta. A rarefac��o populacional faz-se depois, um tanto na Beira Baixa e na Beira Litoral, de hoje, e pela Estremadura at� ao Tejo. Atingia, por certo, a sua densidade m�nima, na zona ocidental de Tr�s-os-Montes (serras do Mar�o e Barroso); no tri�ngulo Vagos, Coimbra e Leiria; na zona do Vale do Vouga, nas serras da Estrela e Lous� e do rio Tejo para Sul²⁶.

O povoamento teria de ser uma das principais preocupa��es dos monarcas at� D. Afonso III, ou mesmo por diante, naturalmente, dada a necessidade de defesa das �reas que iam reconquistando e o indispens�vel incremento da economia. Foram estas e outras as quest�es que prosseguiram atrav�s dos s�culos e que j� vinham de tr�s: a defesa militar pelos milites e apeados, e o desenvolvimento econ�mico, levados a cabo por chefias entregues por D. Sancho I aos ricos-homens, cuja primeira refer�ncia pode ver-se no foral de Lisboa de 1179: �Milite, ulixbone cui meus dives homo benefecerit de terra sua vel de habere suo per quod eum habeat, ego eum recipiam meo diviti homini in numero suorum militum�²⁷. Este rico-homem faz a parte de governador ou tenente do respectivo �distrito�.

D. Sancho I (1154-1210) sucedeu ao pai em 1185 e foi conquistando e perdendo, o que aconteceu sempre, chegando a Silves e deitando m�os a uma consolida��o da amizade e seguran�a com a Santa S�, � imagem da pol�tica levada a bom termo por seu pai: a exclusiva vassalidade com Roma retirava os deveres de obedi�ncia, aux�lio militar e conselho para com Le�o e Castela.

Todavia, as etapas principais da luta entre �Estado� e Igreja, come�aram, com uma forte oposi��o do monarca aos bispos do Porto e de Coimbra. Parte do Clero colocou-se ao lado do rei D. Sancho, tal como os burgueses do Porto, revoltando-se contra o bispo. Roma apressou-se a castigar o monarca, excomungando-o. Era uma das duas �nicas �armas� que a S� Apost�lica detinha sobre os Pr�ncipes: a excomunh�o pessoal e o interdito territorial. O soberano portugu�s tratou de desculpar-se perante o Papa � Inoc�ncio III (1198-1216) �, ao sentir chegar a sua morte.

O seu sucessor, Afonso II (1210-1223), logo que subiu ao trono, encarregou-se menos das lutas contra o inimigo, mais da Administra��o um tanto esquecida outrora. Os primeiros anos do seu reinado foram marcados por violentos conflitos internos entre si e as suas irm�s Mafalda, Teresa e Sancha (a quem seu pai legara em testamento, sob o t�tulo de rainhas, a posse de alguns castelos no centro do Pa�s - Montemor-o-Velho, Seia e Alenquer -, com as respectivas vilas, termos, alcaidarias e rendimentos), numa tentativa de centralizar o poder r�gio, o que foi resolvido apenas com o confisco dos bens e ex�lio para Castela ou recolhimento a mosteiros por parte das infantas.

A ele ficaram a dever-se as primeiras leis gerais (para todo o Reino) e abstractas (para toda a popula��o) que foram promulgadas na C�ria de Coimbra de 1211²⁸. Tomadas Santar�m, Lisboa, Almada, Palmela, Alc�cer, investindo-se para o Alentejo (em 1147 e depois), e j� no Algarve, num fossado contra Silves (D. Sancho I), faltava a tomada definitiva de toda a �rea Sul, para al�m da qual, s� existia o Norte de �frica, o que, realmente, ainda n�o sucederia no seu governo, dado que o soberano deitou m�os a novo estilo de governa��o, contr�rio � tend�ncia belicista dos seus antecessores. Afonso II n�o contestou as suas fronteiras com Galiza e Le�o, nem procurou a expans�o para Sul (n�o obstante, no seu reinado, ter sido tomada aos Mouros a cidade de Alc�cer do Sal, em 1217, mas por iniciativa de um grupo de nobres liderados pelo bispo de Lisboa), preferindo, outrossim, consolidar a estrutura econ�mica e social do Pa�s.

O monarca organizou ainda, e sempre no mesmo sentido, um sistema de Inqu�ritos que pretendia levar a todo o Reino, al�adas ou tribunais m�veis, a fim de inquirirem acerca da situa��o das propriedades reguengas e dos abusos senhoriais quer laicos quer eclesi�sticos que punham em perigo as terras da Coroa e ainda os direitos de padroado.

A reorganiza��o da vida em sociedade, com a implementa��o mais forte e s�lida da hierarquia eclesi�stica, vai dar azo aos conc�lios de Le�o, Coian�a e Gerona, no s�culo XI, para reivindicar a favor dos bispos a jurisdi��o exercida pelos leigos sobre as igrejas e os religiosos, em geral. Contudo , essa reivindica��o limitar-se-ia ao �mbito espiritual, deixando, no s�culo seguinte, os propriet�rios das terras como padroeiros, patronos ou patr�es das igrejas por eles mandadas erigir e dotar, n�o apenas os direitos patrimoniais que exerciam, � excep��o do de dispor dos pr�prios templos, como a faculdade de apresentar ao bispo os nomes dos religiosos que pretendiam, a todo o custo, e, ainda, ver canonicamente institu�dos, como p�rocos, abades ou curas de almas. O direito de �padroado� assim nasceu �transaccionavel como outro qualquer bem e adquirido por heran�a�²⁹. Promulgar as primeiras leis de desamortiza��o contra o clero que, pelo Direito Can�nico, as tinha de �m�o morta�, exclu�das ao com�rcio, sem as devolver, em caso algum, � Coroa e as poder vender, a fim de t�o extenso patrim�nio, pelo menos, em pequena parte que fosse, entrasse no circuito comercial comum, tal como as dos senhores feudais: honras e coutos � e as alodiais.

Principiou um tanto a medo e n�o avan�ou mais muito, ficando determinado que �nenhuma cousa de Religiom nom compre nenhuma possisson�, porque, fundamenta a lei, poderia acontecer que os mosteiros e as Ordens viessem a comprar �tantas possiss�es que se tornaria em grande dano nosso e do reino�³⁰. Impedindo, deste modo, que o clero adquirisse terras por compra, � parece-nos � pouco enfraquecia o poder da Igreja, dado que a maior parte do seu patrim�nio tinha sido adquirido aquando da �Reconquista� (e continuaria a s�-lo) e por doa��es, as quais, inclusive, por motivos v�rios, eram feitas pela pr�pria Coroa³¹. A recompensa por servi�os prestados fora uma delas. Ainda a cura da alma, o dote pelo ingresso de um filho ou filha, ou at� mais do que um ou uma, numa institui��o�

Contudo, o novo rei conseguiu levantar todo o Clero contra si e os seus partid�rios que, uma vez mais, inclu�am moradores e vizinhos das cidades, como Coimbra, por exemplo. As tentativas de centraliza��o do poder r�gio iniciadas naquele ano de 1211, com as leis gerais que, pela primeira vez, eram publicadas e incorriam contra o patrim�nio da nobreza e do clero, fizeram com que ele falecesse excomungado, no dito ano de 1223, por Hon�rio III.

Tendo D. Sancho II (1207-1248), sucedido ao pai, logo nos primeiros meses do seu governo, ele assina acordo com as tias para resolver a antiga quest�o a que acima aludimos � adveniente da oposi��o do �centralizador� Afonso II ao testamento de Sancho I �, dando-lhes tudo aquilo que D. Afonso II n�o pretendera reconhecer-lhes, principalmente, no que se refere aos castelos, conseguindo tamb�m a inclus�o de D. Branca, n�o contemplada no legado do pai, com bens im�veis, e agora transformada em herdeira de Teresa na parte de Montemor e Esgueira. V�o somar ainda � posse dos castelos �s infantas Teresa e Sancha a muito elevada quantia de 4 000 morabitinos anuais, a solver sobre os direitos de Torres Vedras que entre si havia que repartir. Ficam, desta feita, com a totalidade das rendas de outro dos centros urbanos mais importantes da Comarca da Estremadura, refor�ando a sua influ�ncia numa �rea onde a penetra��o senhorial era reduzida e que, tradicionalmente, fazia parte do dom�nio directo do rei³². Cr�-se que tanto este acordo como o celebrado pouco tempo depois com o Arcebispo de Braga, D. Est�v�o Soares, j� tivessem sido planeados, nos �ltimos dias de D. Afonso II, mas que se haviam posto de parte, aguardando a sua morte. Sancho II ataca ainda os bispos de Braga, Coimbra e Porto, os mais poderosos do Reino, vindo a ser tamb�m, e muito a prop�sito, excomungado. O seu reinado caracterizou-se pela turbul�ncia senhorial, na qual o monarca n�o conseguiu ter m�o. A sua autoridade chegou a ser desrespeitada e o monarca revelou-se impotente para manter a ordem. As viol�ncias generalizaram-se por todo o Reino, sob a forma de vingan�as, guerras privadas, terras usurpadas e que pertenciam � pr�pria Coroa e disputas entre senhorios. Deixou de haver a necess�ria seguran�a nem quanto a pessoas, nem no que respeita os seus direitos. S�o m�ltiplos os exemplos arrolados por Herculano³³.

Consta da bula Grandi non immerito, de 24 de Julho de 1245, que o rei oprimia e permitia a opress�o das igrejas e mosteiros e, de um modo geral, �por sua frouxid�o deixava perder castelos, vilas, propriedades e outros direitos reais e alienava-os frequente e ilicitamente por se deixar convencer por conselhos malignos; com pleno conhecimento tolerava que fossem mortos eclesi�sticos e seculares, nobres ou n�o, sem respeito pelo sexo, pela idade ou pela condi��o religiosa; multiplicavam-se os roubos, os incestos e os raptos das mulheres, tanto religiosas como seculares, e as viol�ncias sobre os alde�es e os mercadores para lhes extorquir dinheiro�³⁴.

Foi, ent�o, chamado ao Reino, seu irm�o, D. Afonso, conde de Bolonha, por todos estes motivos e a pedido de muitos dos concelhos do Pa�s, de Norte a Sul, bar�es � os mais importantes do Reino �, cavaleiros e eclesi�sticos. O papa, tendo em conta que o Pa�s era feudat�rio da igreja romana (cum sic Romanae Ecclesiae censuale), nomeou o conde de Bolonha para implementar reformas e regular a Administra��o, dispensando os vassalos da fidelidade e obedi�ncia ao rei, e exortando-os a prestar conselho, aux�lio e favor ao novo regente. Ainda casado, prestou juramento em Paris das suas novas fun��es perante um grupo de eclesi�sticos e nobres, e ficou com a Reg�ncia at� � morte do irm�o, D. Sancho II, verificada em 1248.

Subindo ao trono, nesse ano, governou, como rei, vindo a falecer em  1279. Referimo-nos a D. Afonso III (1210-1279) que regeu o Pa�s, dando uma aten��o muito especial � organiza��o militar, econ�mica, administrativa e centralizadora, tudo por junto.

Atingimos, definitivamente, o Algarve com a conquista de Faro, em 1249 e o novo rei promulgou mais leis que iam reduzindo o n�mero das normas orais e dispersas pelos povoados, e substituindo-as por regras escritas apenas alteradas por revoga��o quando necess�rio. Prosseguiu com as Inquiri��es gerais, a promulga��o de leis de desamortiza��o que iam contra os desafios materiais da Igreja, no que respeita ao aumento desmesurado da sua propriedade e com ela o poder econ�mico, as normas reguladoras do direito de jurisdi��o e as confirma��es gerais.

O rei reivindica os seus direitos: �E v�s deveis saber que � direito e uso e costume geral dos meus reinos que todas as doa��es que os reis fazem a algu�m que sempre fica aguardado as apela��es para os reis, e a Justi�a maior e outras coisas muitas que ficam aos reis em sinal e em conhecimento de maior senhorio�³⁵.

Regulou-se a moeda que devia vigorar no Reino, substituindo o sistema libra-soldo-dinheiro e apagando-se do mapa os �ltimos morabitinos, vindo D. Pedro I e D. Fernando I a mandar cunhar moedas de ouro e prata com o seu nome. Recordemos as dobras e os torneses, copiados dos modelos castelhanos e franceses, quer no nome quer no valor³⁶. Uma gradual complexidade da vida e da pol�tica tornou necess�ria a cria��o de novos cargos de governo, a prolifera��o de concelhos constitu�dos atrav�s de cartas de foral ou confirmando a forma��o de anteriores com o mesmo tipo de diplomas³⁷, a autoriza��o dada ao estabelecimento de feiras que criavam diferentes ind�cios de uma economia de mercado³⁸, aligeirar o pagamento de impostos e defender tamb�m os da Coroa, fazendo igualmente voltar a esta as terras que estivessem com irregularidades marcantes.

Ficou nos anais da Hist�ria o estabelecimento das primeiras cortes, uma cria��o de um sistema parlamentar dividido em duas casas ou bra�os: a nobreza e alto clero convocados para o efeito, e o povo, por outro lado, representado por dois procuradores de concelhos que se apresentassem com as suas queixas, reivindicando solu��es. De periodiza��o irregular, passou a uma situa��o em que cada vez se tentavam reunir por per�odos de tempo um tanto mais certos. Prosseguiram, como n�o podia deixar de ser, as reuni�es ordin�rias da c�ria r�gia que tratavam de assuntos mais prementes e foi, por sorte, um deles, a desvaloriza��o da moeda, com implica��es no pre�o dos bens a comercializar que subia em flecha, que de lei de 1253 passou � reuni�o de Cortes, no ano seguinte, as primeiras e que tomaram lugar em Leiria.

Apesar de o monarca afirmar, sem cessar, que resolvia os assuntos �de motu pr�prio e seu poder absoluto� ou de sua �certa ciencia e poder absoluto�, fez-se, pela primeira vez, coadjuvar de um �Primeiro-ministro� que concorria com os poderes exagerados do chanceler. Falamos do Escriv�o da Puridade, que passava a assistir o rei nos seus assuntos mais �ntimos e em decis�es imediatas, sendo, por regra, ouvido pelo soberano, sempre que necess�rio, pois vivia na sua puridade, na sua intimidade.

Desta feita, podemos referir sem problemas de interferir com sequ�ncias cronol�gicas, que, a par desse Primeiro-ministro que o rei de Portugal n�o mais deixou de escolher como seu auxiliar na governa��o, o chanceler tinha abaixo dele os livradores do desembargo, uma esp�cie de secret�rios de estado que informavam o seu superior hier�rquico e o monarca de quanto se passava, cabendo-lhes igualmente a prepara��o dos assuntos a serem decididos. Seriam, de prefer�ncia, homens de leis cada vez mais controlada a sua escolha pelo monarca, dado que se pretendia que fossem especializados em direito civil e can�nico e, muitas vezes, detendo graus universit�rios.

Na Corte, encontramos tamb�m sobreju�zes e, mais tarde, ouvidores. Surgiram, deste modo, tr�s n�veis de funcion�rios: aqueles aos quais cabia a jurisdi��o civil, os relacionados com o crime e os que tomavam a seu cargo todo e qualquer neg�cio que interferisse com o tesouro real e os bens do rei o que seria o mesmo que dizer com a Coroa e dentro desta com o fisco ou tesouro do Reino. Vieram estes �ltimos a ser tomados sob a designa��o de vedores da fazenda, aut�nticos ministros das finan�as. Enfim, ap�s toda esta massa que compunha uma das parcelas mais importantes do funcionariato administrativo, constitu�ram-se tr�s tribunais: um fixo, em Lisboa (quando muito deslocando-se para Santar�m em casos de peste): a casa do C�vel; um segundo que transitava pelo Reino, acompanhando o rei nas suas desloca��es: a casa da Suplica��o; e um �ltimo que tratava apenas da propriedade r�gia.  Um oficial surgiu ainda, especialmente encarregado da pol�cia: o corregedor da corte. F�cil � de ver o germinar da Administra��o que seria, contudo, reorganizada, nos s�culos �ltimos da monarquia, acompanhando a administra��o r�gia ao longo dos s�culos.

Sublinhavam-se, desta feita, como vimos ao longo das p�ginas anteriores, que os poderes e deveres do rei, residiam sobretudo nos seguintes princ�pios: �Rex eris si recte faceris� e �constituit te Regem ut faceres judicium et justiciam�: este segundo, conforme a B�blia³⁹, a dar f� ao primeiro em curso. Quer dizer a fun��o da justi�a era essencial, cabendo-lhe a suprema administra��o da mesma, como um dos quatro direitos reais que fomos beber ao Fuero Viejo castelhano-leon�s. Tenhamos em conta que a comunica��o dos s�bditos dos senhorios com o monarca estava mediatizada pelo senhor, o que tornava dif�cil a pr�pria s�plica ou queixa, a quaerimonia de que falam alguns forais⁴⁰; a chefia militar, a Justi�a, lato sensu, a protec��o da Igreja, a regula��o da economia.  

Realizando-se, no seu reinado, a conquista definitiva do Algarve, como referimos acima, as disc�rdias com Castela quanto ao dom�nio algarvio s� findaram com o tratado de Badajoz em 1267, no qual ficou estipulado que o Guadiana, desde a conflu�ncia com o Caia at� ao mar, constituiria a fronteira luso-castelhana. Casou em Fran�a, em Maio de 1239, com D. Matilde, condessa de Bolonha e vi�va de Filipe, o Crespo, que tinha falecido em 1234, n�o tendo havido descend�ncia, pelo que foi repudiada em 1253. Por um segundo casamento, feito em S. Est�v�o , termo de Chaves, precisamente neste ano, com D. Beatriz (1242-1303), filha natural de Afonso X, rei de Castela (1221-1284), deixou sucess�o. Entre os filhos, D. Dinis (1261-1325) que lhe sucedeu.  

1.� Rei de Portugal e do Algarve: 1279-1325

O rei, protegido pelo seu povo, que havia sido privilegiado com a isen��o de atalaias (imposto que obrigava �s velas e roldas) e an�duvas (imposto do trabalho bra�al gratuito, que obrigava as gentes a trabalharem na constru��o e repara��o de castelos e pal�cios, muros, fossos e outras obras militares), recebeu apoio das cortes de Santar�m, realizadas em Janeiro de 1274, onde foi nomeada uma comiss�o para fazer um inqu�rito �s acusa��es que os bispos faziam ao rei. A comiss�o, composta, maioritariamente, por adeptos do monarca, absolveu-o. O Papa Nicolau III, por�m, n�o aceitou a resolu��o tomada nas cortes de Santar�m e mandou que se excomungasse o soberano e fosse lan�ado interdito sobre o Reino em 1277. � sua morte, em 1279, D. Afonso III jurou obedi�ncia � Igreja e a restitui��o de tudo o que lhe tinha tirado. Face a esta atitude do monarca, o abade de Alcoba�a levantou-lhe a excomunh�o e Afonso III veio a ser sepultado no Mosteiro de Alcoba�a.

Com o advento de D. Dinis (1279-1325), e como, desde cedo, foi envolvido nos aspectos de governa��o pelo seu pai, o Pa�s encontrava-se em conflito com a Igreja Cat�lica.

O novo rei procurou normalizar a situa��o assinando um tratado com o papa Nicolau III, onde jurou proteger os interesses de Roma em Portugal. Salvou a Ordem dos Templ�rios no Reino, atrav�s da cria��o da Ordem de Cristo, que lhe herdou os bens, depois da sua extin��o, e apoiou os cavaleiros da Ordem de Santiago, ao separarem-se do seu mestre castelhano.

	D. Dinis de Portugal

Nada seria posto de lado. D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e n�o guerreiro: envolvendo-se, por acidente, em guerra com Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises, em 1297, firmou a Paz com Castela, definindo-se, nesse conv�nio, as fronteiras actuais entre os dois pa�ses ib�ricos. Por este tratado previa-se tamb�m uma paz de 40 anos, amizade e defesa m�tuas. Foi a D. Dinis que seu av�, o rei de Castela, doou as alcaidarias dos castelos e o territ�rio algarvios.

A sua prioridade governativa foi essencialmente a organiza��o do Reino: continuou a vertente legisladora dos monarcas anteriores, desde D. Afonso II e de seu pai D. Afonso III, com um avultado n�mero de leis gerais, compila��es de leis e do direito consuetudin�rio municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa, ou repostas a escrito.

Com efeito, a incid�ncia de quest�es de �mbito processual com igual peso ao car�cter de direito positivo das suas normas denuncia a crescente preocupa��o do soberano em enquadrar o direito consuetudin�rio no �mbito da Coroa e em efectivar um refor�o de peso no seu poder no terreno. As determina��es sobre a actua��o de alvazis (oficiais concelhios), ju�zes, procuratores (pessoeiros ou persoeiros) e vozeiros (advocati) s�o, a nosso ver, as que melhor demonstram e definem um grande avan�o no sistema administrativo judicial, j� que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era t�pico na Idade M�dia, n�o era consent�neo com o indispens�vel esfor�o em esmiu�ar os tr�mites jur�dicos, ou em moralizar o exerc�cio da justi�a. A cria��o de corregedores denuncia tamb�m, muito claramente, o in�cio do processo de territorializa��o do direito, o mesmo � dizer, da jurisdi��o da Coroa, extravasando os dom�nios r�gios, a par da crescente import�ncia da cidade de Lisboa, agora a �capital� do Reino.

Estava institu�do o sistema das coimas (penas pecuni�rias por pr�tica de crimes, as quais n�o substitu�am a san��o f�sica pronunciada pelo judex), os direitos reais e com eles a suprema administra��o da justi�a, da qual fazia parte um sistema de base altamente influenciado pelo direito castelhano⁴¹, o sistema da lei oral passar por uma primeira fase de recolha e sistematiza��o e daqui, numa segunda � lei escrita e, necessariamente, numa terceira fase ao C�digo selectivo que tanto interessava; e o sistema da substitui��o da pena de morte e da simples pris�o em cadeia, pelo degredo para terras de fronteira e outras que teriam de ser activamente exploradas, com vista a torn�-las habitadas (povoadas) e produtivas (rent�veis). As �malfeitorias� que perturbavam e punham, pois, em causa, a paz interna do Reino constitu�am um desacato � autoridade, Tamb�m os delitos contra a moral sexual e familiar, o adult�rio, por exemplo, o rapto, o lenoc�nio e a barregania e a homossexualidade s�o castigados com degredo que, frequentemente, passa de tempor�rio a perp�tuo, constituindo-se, a par, coutos de homiziados⁴². Se numa primeira fase, poderemos pensar em terras de fronteira continental, ap�s 1415, � de ter em conta o importante papel de Ceuta neste caso vertente, como teve Timor, no final da Monarquia e na transi��o compulsiva para o sistema republicano.

Com efeito, o governo � no seu todo � foi levado a termo pelo soberano, acentuando a predilec��o por esta cidade, como local de perman�ncia da corte r�gia. N�o existe uma capital, propriamente dita, mas a localiza��o de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, econ�mico e mercantil v�o fazendo dela o local mais vi�vel para se afirmar como centro administrativo por excel�ncia, como j� o tinha sido ao tempo de seu pai.

A articula��o entre o Norte e o Sul do Reino fizeram da cidade centro girat�rio para tornar Portugal vi�vel⁴³. Entre o Norte, onde a malha senhorial � mais densa e apertada, e o Sul, onde o espa�o vasto conquistado aos �infi�is�, implanta sobretudo os dom�nios r�gios e as ordens religiosas-militares, assim como vastos espa�os de res nullius ou terras de ningu�m, e torna Portugal um Reino onde duas realidades diferentes se complementam.

Preocupado com as infra-estruturas do Pa�s, D. Dinis ordenou a explora��o de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Fomentou as trocas com outros Reinos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de Inglaterra em 1308 e criou o almirantado, atribu�do como privil�gio ao genov�s Manuel Pessanha, e fundando as bases para uma verdadeira marinha portuguesa ao servi�o da Coroa.

A cultura foi um dos seus interesses pessoais. D. Dinis n�o s� apreciava Literatura, como foi ele pr�prio um poeta notabil�ssimo e um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribu�das por todos os g�neros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de esc�rnio e de maldizer), bem como a m�sica original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer).

Os derradeiros anos do seu reinado foram marcados por conflitos internos. O herdeiro, futuro D. Afonso IV, receoso de que o favorecimento de D. Dinis ao seu filho bastardo, D. Afonso Sanches o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Nesta luta teve interven��o apaziguadora a Rainha Santa Isabel que, em Alvalade, se interp�s entre as hostes inimigas j� postas em ordem de batalha.

O rei daria grande aten��o � marinha, como salient�mos acima e n�o menos � agricultura, protegida, segundo consta, pelo plantio de uma cercania de pinheiros que protegia os campos cultivados dos ventos e das areias que da Costa eram levados a longas dist�ncias. O Povo, por isso, talvez, chamou-o de O Lavrador.

Visou ainda a economia de mercado, com um forte impulso ao com�rcio a longa dist�ncia e de feiras ditas semi-franqueadas em que os impostos das entradas e sa�das � portagens e costumagens � eram aligeirados e reduzidos. O sistema das Inquiri��es e Confirma��es prosseguiu. Das primeiras, ainda as sabemos no governo de D. Duarte (1433/1434), tendo D. Dinis considerado como �velhas� todas as honras criadas de modo abusivo, como por exemplo, pelo am�digo e pela desloca��o de marcos que aumentavam a terra originariamente cedida em �rea⁴⁴; e, de �novas� as cedidas do seu advento em diante. Confirma��es houve-as sempre. Foi um governo que ficou na Hist�ria, pela perseveran�a do monarca, pelo papel conciliador da rainha de Portugal, sua mulher, D. Isabel, pelas lutas civis a que deu origem D. Afonso Sanches, senhor de Albuquerque, que colocou o herdeiro do trono, o futuro D. Afonso IV contra o rei, a fim de lhe tomar o poder, e pela exist�ncia de um filho bastardo, o primeiro grande intelectual da �poca, D. Pedro Afonso, conde de Barcelos, que se retirou para a Beira, para Lalim, onde, como trovador, deu origem a bel�ssimos poemas, a quem se atribui a feitura da Cr�nica Geral de Espanha e ainda do Nobili�rio que tem acrescentamentos posteriores, mas onde n�o h� d�vidas de que importantes passagens tivessem sido escritas ou ditadas por si mesmo.

O estabelecimento do primeiro Estudo Geral em Lisboa⁴⁵ foi o ex-l�bris dionisiano, o rei trovador, como tamb�m era conhecido, instituto de alta cultura que passou para Coimbra, transitando entre a capital e a cidade do saber, s� se fixando aqui, de vez, ao tempo de D. Jo�o III, em 1537. Os privil�gios incomuns asseguravam-lhe larga autonomia, cerceando-a � fiscaliza��o e controle geralmente aplic�veis � restante popula��o de Lisboa.  Na capital, este facto acumulou tens�es, sentindo-se os comerciantes prejudicados com desacatos provocados por estudantes. Com a funda��o confirmada em 1290, a 9 de Agosto, por Nicolau IV, atrav�s da bula De statu regni portugallie, logo em 1308, � decidida a sua transfer�ncia para Coimbra, cidade j� com tradi��o escolar e com ambiente mais tranquilo, prefer�vel para o trabalho intelectual. O Estudo Geral ficaria instalado na parte alta da cidade, junto da alc��ova, mais precisamente em casas sobre as quais seria posteriormente constru�do o Col�gio de S. Paulo⁴⁶.

Jo�o das Regras veio a ser o primeiro nomeado para o cargo de Protector do Estudo, fun��o posteriormente desempenhada pelo Infante D. Henrique. Para al�m de financiar o Ensino, incluindo o de Teologia, foram, nesta fase, criadas novas �reas de estudo, transformando-se a universidade numa ferramenta importante, no desenrolar da crise din�stica que levou D. Jo�o I ao trono e no processo da expans�o ultramarina. O Pa�s dotava-se com o ensino que lhe promoveria a capacidade de responder, a prazo, aos desafios que os novos empreendimentos exigiam. D. Pedro, irm�o do Infante e regente do Pa�s (1438-1448), assumiria mesmo o desejo de criar uma segunda universidade em Coimbra, aproveitando ali as experi�ncias anteriores. Para esta aspira��o em ver Portugal duplicar a sua capacidade em termos de ensino superior tamb�m contribu�ram os interesses dos priores da regi�o conimbricense bem como seus estudantes, que, desta feita, encontrariam alternativa � j� congestionada Lisboa, cidade onde os efeitos da peste ainda se faziam sentir. No entanto, este projecto para um segundo Estudo Geral acabaria por n�o ter seguimento, mesmo que Afonso V ponderasse ainda tal hip�tese.

N�o obstante as bolsas patrocinadas pelo monarca e o processo de centraliza��o r�gia enveredado depois por D. Jo�o II e refor�ado por D. Manuel I, este �ltimo, terminando mesmo com a elei��o dos reitores e com as extravag�ncias nas roupagens dos alunos, os problemas em Lisboa avolumar-se-iam, estagnando-se o seu ensino numa cidade mais interessada na j� aberta rota das �ndias do que nas problem�ticas do esp�rito. At� finais do s�culo XIX (altura da cria��o do Curso Superior de Letras por D. Pedro V), Lisboa n�o tornou a ter Universidade.

Tamb�m as reformas introduzidas na Justi�a foram de grande impacte no futuro do Pa�s, acompanhando sempre o Processo Civil e Criminal nas Ordena��es do Reino, passaram as Filipinas e incorporaram-se ainda nos novos c�digos oitocentistas. A adop��o de novas formas de introduzir perante os ju�zes as quest�es que estes devessem instruir e julgar foi levada a termo de harmonia com o Direito comum, romano-can�nico, transcendente para a �poca, e afastaram, progressivamente, os antigos costumes. � do seu governo a reforma de 1314. D. Afonso IV prosseguiu a tarefa rodeando-se de jurisconsultos e reiniciou-as em 1330, fazendo v�rias ordena��es de justi�a: 1330, 1352, 1355. Prosseguiu D. Fernando I, em 1379, com uma nova tentativa de abreviar a dura��o dos pleitos e de conseguir a sua decis�o de acordo com a verdade material. Esta quest�o do tempo est� hoje a ser de novo encarada, dado o n�mero de processos e a fraca quantidade de especialistas que possam encarregar-se dos ma�os de p�ginas que j� atrapalhavam o sistema nos finais do s�culo XIV. Nem hoje nem ontem ficou o problema solucionado.

Opondo-se a todas as medidas de incremento econ�mico e cultura que anot�mos relativamente ao governo de D. Dinis, inicia-se em 1325 o reinado de D. Afonso IV, o qual teve de suportar um ano de peste, a Peste Negra, e o resto do seu reinado com as consequ�ncias que advieram de uma mortandade em alt�ssima percentagem da popula��o activa e ainda o espectro que pairou sobre as crian�as que t�o cedo n�o podiam esquecer aqueles quadros goiescos de meter pavor.

As medidas foram em n�mero desmesurado, tendentes a invectivas a favor do fomento da agricultura, do artesanato e da cria��o de gado lan�gero e vacum, come�ando, de imediato, por uma circular de 1348 que veio a verificar-se inclu�da na Lei das �Sesmarias� de D. Fernando I � promulgada a 28 de Maio de 1375, criada para combater a crise agr�cola e econ�mica que atingia o Pa�s e a Europa, e que a peste negra agravara. �Sesmaria� vem de �sesmo�, que deve, por sua vez, ter provindo de seximus, o sexto, e advinha da divis�o das terras a repartir em seis frac��es, ficando cada uma delas a cargo do chamado �sesmeiro�, conforme os dias da semana, com exclus�o dos domingos. Haveria, pois, seis �sesmeiros� de in�cio. Ap�s a redu��o da quantidade das terras a repartir, deixou de praticar-se esse uso e passou a haver apenas, no concelho, um �sesmeiro� ou dois (eram suficientes, por certo),  nomeados e/ou confirmados pelo soberano. Quando o vizinho a quem era atribu�do, a t�tulo gratuito, o seu lote n�o o aproveitasse convenientemente, perdia-o e a terra ia reverter outra vez para o concelho, o qual a podia entregar a outrem. Isto �, a terra era concedida sob condi��o de aproveitamento. E assim foi, ent�o, levada a efeito a reforma agr�ria dos finais do s�culo XIV em Portugal: a terra a quem a trabalhasse⁴⁷.

A grande novidade desta lei foi a institui��o do princ�pio de expropria��o da terra caso a mesma n�o fosse aproveitada. Procurava-se repor em cultivo mini ou latif�ndios que j� o haviam tido e que os factos mencionados tinham transformado em baldios. A lei das Sesmarias foi como que uma reforma agr�ria. No entanto, n�o se sabe com clareza at� que ponto foi cumprida e em que medida contribuiu para uma reestrutura��o da propriedade e para a resolu��o da crise, dado que as Ordena��es Afonsinas (1448) continham ainda medidas tomadas por D. Jo�o I e D. Duarte, patentes nas com disposi��es que levavam os trabalhadores �s suas terras ou os seus herdeiros e � proibi��o da venda de gado que era �til ao trabalho. O Pa�s regrediu 180.�, e voltou-se a uma monarquia agr�ria, n�o existindo medidas capazes promulgadas por D. Pedro I nem as de D. Fernando dariam mostras de aplicabilidade, mesmo as que promoviam a navega��o, legislando acerca de seguros e tonelagens dos barcos