André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período é de dois anos, renovável por mais dois.

Mendonça entrará na composição efetiva da Corte com a saída do atual presidente, Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho.

A votação no Supremo é simbólica e, por tradição, o ministro substituto mais antigo é definido para o posto de titular.

Mendonça recebeu dez votos e Dias Toffoli, um. É praxe que o ministro a ser designado para a função não vote em si mesmo.

Mendonça é ministro substituto do TSE desde 2022. Seu primeiro biênio terminou em 5 de abril.

Depois de anunciado o resultado, o ministro fez elogios à condução de Moraes no TSE, mesmo em meio a “turbulências” e “questionamentos”.

A gestão de Moraes se notabilizou por enfrentar a desinformação nas redes sociais e questionamentos às urnas eletrônicas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.

“Registro a gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos em que por vezes algumas turbulências, vamos dizer assim, alguns questionamentos, e Vossa Excelência, com muita firmeza e competência, esteve à frente do TSE”, afirmou Mendonça.

Moraes agradeceu e desejou felicidade ao colega. “Tenho certeza que vossa excelência vai se apaixonar pelo TSE, principalmente porque tem a sorte que eu não tive de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse.

A partir de junho, a composição titular do TSE será:

• Cármen Lúcia (presidente),
• Nunes Marques,
• André Mendonça,
• Raul Araújo,
• Isabel Gallotti,
• André Ramos Tavares
• e Floriano de Azevedo Marques.

Depois que Moraes deixar a Corte eleitoral, assume a presidência a ministra Cármen Lúcia. Ela será a responsável por comandar as eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras.