Conquistar a casa própria é o sonho de milhares de brasileiros, mas ele pode estar mais distante para uns do que para outros. Nesse contexto, programas governamentais e ferramentas que facilitam a contratação de financiamentos aparecem como luz no fim do túnel: são opções que viabilizam a aquisição de um imóvel, principalmente por famílias de baixa renda.
Entre as soluções, foi iniciada em abril de 2024 uma nova modalidade chamada de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Futuro: mais uma forma de amortização oferecida a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida para ajudar na compra de uma casa ou apartamento.
Com ele, depósitos que ainda serão feitos na conta do trabalhador vão poder ser usados na composição da renda, diminuindo o valor das prestações pelo programa habitacional.
Quer entender mais sobre a modalidade, como ela funciona e quem pode ser beneficiado? Continue a leitura e veja os detalhes!
O que é FGTS?
Primeiro, vale relembrarmos o que é o FGTS, ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Trata-se de um fundo criado pelo governo para proteção do trabalhador em determinadas situações como: demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria e na compra de um imóvel.
Este fundo é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador enquanto o trabalhador está registrado em carteira, e que vão para uma conta vinculada. Caso seja demitido, ele pode acessar essa quantia como suporte enquanto estiver desempregado.
Importante destacar que as modalidades do saque extraordinário e saque-aniversário do FGTS também possibilitam esse acesso enquanto a pessoa está empregada.
O que é FGTS Futuro?
O FGTS Futuro é uma medida que permite o uso de depósitos que ainda serão feitos pelos empregadores na conta do Fundo de Garantia do trabalhador para compor sua renda. O objetivo é ajudar famílias de baixa renda a pagar as prestações do financiamento feito pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Em outras palavras, o trabalhador vai poder amortizar ou até liquidar o financiamento imobiliário por um prazo de até 120 meses.
Isso significa que o FGTS Futuro atua como um tipo de caução para aumentar a renda informada no início do financiamento.
A modalidade passou a ser uma alternativa em abril de 2024, quando a Caixa liberou a contratação de financiamentos com a modalidade para uma das faixas do programa habitacional do governo.
Você vai querer ler: O que é o FGTS Digital e o que muda para empresas e trabalhadores?
Quem pode usar o FGTS Futuro?
Inicialmente, trabalhadores com carteira assinada e que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 – público da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida – estão sendo contemplados pelo benefício na compra de imóveis novos ou usados.
O plano do governo é ampliar o atendimento para todas as faixas do programa, chegando ao limite de R$ 8 mil como renda mensal familiar. Por enquanto, não há um cronograma de liberação para as demais faixas.
Veja como funciona o FGTS Futuro
De acordo com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, a modalidade vai funcionar da seguinte forma:
- Os trabalhadores com carteira assinada recebem mensalmente um depósito equivalente a 8% do seu salário na sua conta do Fundo de Garantia. Com o FGTS Futuro, os depósitos que ainda vão ser realizados não vão para a conta vinculada ao FGTS do trabalhador, mas irão direto para o pagamento da prestação do imóvel;
- Esse valor será descontado para ajudar a pagar as parcelas e, assim, seu saldo devedor pelo imóvel vai diminuir. Dessa forma, ele terá acesso a um financiamento maior para comprar seu imóvel;
- A modalidade é totalmente opcional ao trabalhador, que pode decidir usar ou não os futuros depósitos da sua conta vinculada ao FGTS para amortização do seu financiamento. Se isso não for feito no momento da contratação, o solicitante não pode mais aderir à modalidade ao longo do financiamento – apenas seu saldo do FGTS, como já previsto por lei;
- O FGTS Futuro pode ser usado apenas em novos contratos firmados a partir dessa liberação pela Caixa (abril de 2024). Caso decida por ela, ele deve informar o banco no qual fará o financiamento e os futuros depósitos ficarão retidos para este compromisso.
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O que acontece em caso de demissão?
Este pode ser um dos riscos que envolve a modalidade: caso o trabalhador que optou pelo FGTS Futuro seja demitido, o valor da prestação que ele precisa pagar vai subir, já que ele não terá mais depósitos do FGTS para cobrir parte da mensalidade. Nesse caso, ele deve assumir o total da dívida e passar a pagar parcelas de maior valor.
O trabalhador também não poderá sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel, pois ele ficará bloqueado. Portanto, todo o saldo disponível na conta de FGTS é utilizado para reduzir a dívida, com exceção dos 40% da multa rescisória sobre os valores depositados que segue exclusivo para o trabalhador.
O Ministério das Cidades afirma que haverá um prazo de seis meses antes que ocorra aumento da parcela. Se o beneficiário não conseguir mais arcar com a dívida após esse período, perderá o imóvel.
Por exemplo:
Em um cenário em que o valor dos depósitos seja de R$ 200, com uma possível demissão esse valor é somado ao saldo devedor do contrato após seis meses desse desligamento.
Ou seja, se a família antes pagava R$ 500 todo mês e contava com R$ 200 do FGTS Futuro, vai passar a pagar R$ 700 depois desse prazo.
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Então, quais as vantagens de acessar o FGTS Futuro?
- Maior acesso a financiamentos: o recurso pode tornar famílias de baixa renda mais elegíveis para financiamentos habitacionais, já que haverá aumento na renda pelos depósitos futuros;
- Compra de imóveis de maior valor: o acesso ao FGTS Futuro vai permitir a compra de um imóvel mais caro sem elevar o valor da prestação e comprometer a parcela adicional da renda da família;
- Praticidade: com a adesão ao FGTS Futuro na contratação do financiamento, o abate no valor da parcela nos próximos depósitos do Fundo de Garantia é automático e acontece simultaneamente ao momento em que o trabalhador recebe os valores do empregador;
- Limite de comprometimento de renda: o limite que pode ser comprometido da renda do trabalhador por prestações é de 25% pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Agora que você conhece mais sobre o FGTS Futuro e como ele pode ser usado no processo de compra da casa própria, é hora de tirar os planos do papel e começar a se organizar! Encontre no blog Santander outros conteúdos sobre financiamento imobiliário e descubra dicas e informações que vão te ajudar a realizar o sonho da casa própria.
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