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O Direito do Mar e o Simplex Urban�stico em debate nos A�ores

NOT�CIAS E EVENTOS 10 Mai 2024

O Direito do Mar e o Simplex Urban�stico s�o os temas em an�lise na Confer�ncia que se realiza no pr�ximo dia 16 de maio, em S�o Miguel, nos A�ores. O evento decorre no �mbito da assinatura do acordo de parceria entre a S�rvulo & Associados e a Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados.


“A Relev�ncia da Lei do Mar para os A�ores” � o tema do painel que abre a Confer�ncia, que ter� lugar no Teatro Micaelense, e que conta com a participa��o de Jos� Manuel S�rvulo Correia, Professor Catedr�tico Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e S�cio fundador da S�rvulo & Associados, Rui Medeiros, Professor Catedr�tico da Faculdade de Direito da Universidade Cat�lica e S�cio na �rea de Direito P�blico da S�rvulo & Associados, e Paulo Linhares Dias (moderador), Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e S�cio na �rea de Direito P�blico da BPLD&A.

Num segundo painel, s�o discutidos os riscos e virtudes do Simplex urban�stico por Jo�o Fortunato Sousa, S�cio Fundador da Fortunato & Pimentel da Costa Advogados, Eduardo Gon�alves Rodrigues, S�cio da S�rvulo & Associados e Artur Gomes da Costa (moderador), Presidente do Conselho da Norma A�ores.

A abertura da confer�ncia ser� presidida pelo Secret�rio Regional do Mar e Pescas, M�rio Pinho. J� o encerramento estar� a cargo do Presidente da Assembleia Legislativa da Regi�o Aut�noma dos A�ores, Lu�s Garcia.

O evento ser� ainda marcado pela assinatura do acordo de parceria entre a S�rvulo & Associados e a Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados, que passar� a integrar a S�RVULO LATITUDE?, uma rede de parcerias bilaterais que estabeleceu com escrit�rios de advogados de refer�ncia em jurisdi��es estrat�gicas.


SOBRE A BPLD&A

A Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados � uma Sociedade de Advogados sediada nos A�ores, que se caracteriza por um projeto cujo objetivo priorit�rio � a resposta cabal e eficaz �s solicita��es dos seus clientes, tendo como premissa o exerc�cio da advocacia em exclusividade, pautado pela compet�ncia, rigor e honestidade. Com sede no centro da maior cidade do arquip�lago dos A�ores, Ponta Delgada, a BPLD desenvolve a sua atividade em toda a Regi�o Aut�noma, contando tamb�m com um escrit�rio na cidade de Angra do Hero�smo, na Ilha Terceira.

SOBRE A S�RVULO & ASSOCIADOS

Com 25 anos de experi�ncia, a S�RVULO � uma sociedade de advogados portuguesa full-service, que ocupa uma posi��o de destaque no mercado jur�dico nacional e internacional. Reconhecida pela excel�ncia dos seus servi�os jur�dicos, a S�RVULO conta com uma equipa multidisciplinar de mais de 100 advogados altamente competente, motivada por um �nico prop�sito: transformar a investiga��o acad�mica e o conhecimento acumulado na conce��o de solu��es jur�dicas robustas, prestando um servi�o efetivamente criador de valor para os seus clientes.