EUA dão próximo passo para flexibilizar regras sobre maconha; Biden elogia ação
Droga pode ser reclassificada como substância de menor risco; será aberta consulta pública
O governo de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, deu mais um passo nesta quinta-feira (16) para reclassificar a maconha como uma substância de menor risco, abrindo para consulta pública uma proposta de flexibilização das regras federais.
Biden classificou essa medida como “monumental”.
“Hoje meu governo deu um passo importante para reclassificar a maconha de uma droga de Classe I para uma droga de Classe III”, disse Biden em um vídeo postado nas redes sociais.
“É um passo importante para reverter desigualdades de longa data”, adicionou.
Foi a primeira vez que o presidente norte-americano se pronunciou sobre o assunto desde que o Departamento de Justiça dos EUA recomendou, em abril, que a maconha fosse reclassificada como substância controlada de Classe III, a mesa classificação de medicamentos prescritos como cetamina e Tylenol com codeína.
As mudanças propostas representariam alteração significativa na lei federal sobre a maconha e poderiam proporcionar um impulso político a Biden em momento em que ele luta para aumentar sua popularidade entre eleitores jovens.
O democrata já perdoou condenados por crimes federais relacionados à maconha e pediu aos governadores a tomarem medidas semelhantes.
Próximo passo para flexibilização das restrições
Nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça dará o próximo passo formal no processo de flexibilização das restrições federais à maconha, de acordo com uma autoridade governo.
A proposta será publicada no Federal Register, o Diário Oficial do governo americano, abrindo período de 60 dias para consulta pública.
Depois, o administrador da Drug Enforcement Administration, órgão federal encarregado da repressão e controle de drogas, pode designar um juiz de direito administrativo para considerar a proposta e fazer uma recomendação final.
A etapa final ocorre quando o Departamento de Justiça dos EUA toma a decisão final de agendamento.
“O anúncio de hoje se baseia no trabalho que já fizemos para perdoar um número recorde de crimes federais por simples porte de maconha”, destacou Biden.
“Isso se soma às ações que tomamos para eliminar as barreiras à habitação, ao emprego, aos empréstimos para pequenas empresas e muito mais para dezenas de milhares de americanos”, adicionou.
“Olha, pessoal, ninguém deveria estar preso por apenas usar ou possuir maconha. Ponto final”, colocou.
“Muitas vidas foram destruídas por causa de uma abordagem fracassada em relação à maconha e estou comprometido em corrigir esses erros. Você tem minha palavra sobre isso”, concluiu.
Embora o processo de reclassificação da maconha seja demorado, os assessores do presidente acreditam que a medida é necessária para deixar a droga em uma categoria mais apropriada.
Durante mais de 50 anos, a maconha foi categorizada como uma substância de Classe I, sujeita às restrições mais rigorosas.
Drogas como heroína e ecstasy, que são consideradas como não tendo uso medicinal e com um elevado potencial de vício, estão enquadradas como substâncias Classe I.
Os conselheiros de Biden também reconhecem, em particular, o potencial benefício político de flexibilizar as regras sobre a maconha, que ganhou maior aceitação cultural ao longo da última década.
Muitos estados dos Estados Unidos já permitem o uso da droga, tanto para fins médicos quanto para recreação.
