PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS: Centro histórico de João Pessoa é tombado nacionalmente - Por Sérgio Botelho

O fato é conhecido por muitos, mas desconhecido por outros tantos. Portanto, importa anotar que o Centro Histórico de João Pessoa é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A homologação foi divulgada, pelo órgão, em matéria datada de 5 de agosto de 2008, que pode ser encontrada no site do instituto. Com a proteção nacional – e não apenas o do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o que já havia acontecido em 1982 -, o reconhecimento alcançou proteção do Estado brasileiro, a envolverem aspectos histórico e arqueológico, etnográfico e paisagístico.

Segundo justificativa divulgada pelo próprio Iphan, na homologação do tombamento, a decisão foi tomada por ser João Pessoa uma das primeiras cidades fundadas no Brasil, depois de Rio de Janeiro e Salvador. De acordo com as informações do órgão, as edificações tombadas compõem um cenário que integra a vegetação de mangue ao rio e ao mar, além de construções representativas de diferentes estilos e épocas.

“Centro Histórico” refere-se aos núcleos urbanos que se destacam por seu profundo valor sociocultural, abrigando uma abundância de bens materiais, como esculturas, monumentos, igrejas, residências e praças. Esses elementos formam conjuntos paisagísticos de grande beleza e significado, sendo fundamentais para a construção e manutenção da identidade cultural de uma comunidade, cidade, estado ou nação.

Eles estão localizados dentro de Áreas de Preservação, que são perímetros meticulosamente delimitados. Essas áreas estão sob a tutela de órgãos patrimoniais, cuja principal missão é proteger e preservar a integridade dos bens culturais e paisagísticos contidos nessas zonas, garantindo que sua riqueza histórica e estética seja mantida para as futuras gerações.

A área tombada de João Pessoa, segundo divulgou o Iphan, abrange um sítio de 370 mil m2, compreendendo boa parte dos bairros do Varadouro (Cidade Baixa) e da Cidade Alta. Na área demarcada, o traçado urbano ainda se mantém original, conforme salienta o Iphan.

Sérgio Botelho