'Happy hour' vai ficar mais caro após a Reforma Tributária? Entenda

Após a regulamentação da Reforma Tributária, um novo imposto pode refletir em bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Trata-se do Imposto Seletivo, tributo cujo objetivo é desmotivar o consumo de produtos maléficos à saúde e ao meio ambiente. Na prática, porém, ainda não está claro se a alíquota de impostos sobre esses itens aumentará.

"A ideia é que, na verdade, haja uma verdadeira substituição: o ICMS, o IPI e o PIS e Cofins vão se tornar IBS e CBS, e vai haver também a tributação pelo Imposto Seletivo. As alíquotas do Imposto Seletivo não foram definidas ainda. Mas a estimativa é que de IBS e CBS vai ser 26,5% no mínimo. Então, qual que é a expectativa? A expectativa é que pelo menos mantenha a carga tributária atual sobre esse setor", explica o advogado Thulio Carvalho, especialista em Direito Tributário ao Terra.

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Atualmente, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, cerca de 42,69% do preço médio da cerveja é composto por impostos. Para a cachaça, esse percentual é ainda mais elevado, atingindo 81,87%.

"Esses produtos, sobretudo cigarros e bebidas alcoólicas, já sofrem uma tributação bastante elevada", afirma o especialista. Com a introdução do Imposto Seletivo, é bastante difícil que a alíquota desses produtos diminua. No entanto, o advogado, que é mestre em Direito pela PUC-SP, não espera um aumento significativo nesse percentual.

"O governo não tem condição de abaixar tributo hoje em dia, menos ainda sobre esses produtos que geram uma certa antipatia social. Cigarro faz mal pra saúde, álcool também. Todo mundo, apesar de consumir, sabe que fora de uma moderação faz mal. Então não dá pra esperar que haja uma diminuição. O que pode haver é, a pretexto de introduzir o imposto seletivo, há um pequeno aumento, mas ainda não dá para saber qual vai ser esse aumento", afirma Carvalho

(*Gabriel Bentes, estagiário de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de oliberal.com)