Lei entra em vigor e institui novo feriado: veja qual dia

Por Pedro Freire

Uma nova data entrou para o calendário de feriados nacionais do Brasil, conforme a Lei 14.759/2023 que acaba de entrar em vigor. O Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, celebrado em 20 de novembro, foram oficialmente reconhecidos como feriado em todo o país.

A iniciativa, que teve origem no Projeto de Lei 3268/2021, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), foi recebida com entusiasmo pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto. Paim ressaltou a importância da data para refletir sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e a urgência de combater o racismo.

Antes da lei nacional, o Dia da Consciência Negra já era celebrado oficialmente em todo o país desde 2011, porém, era feriado em apenas alguns estados e cidades. Agora, com a sanção presidencial de Lula, 20 de novembro torna-se um feriado nacional.

A data escolhida remonta a 20 de novembro de 1695, marcando a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo de resistência da cultura negra no Brasil. O Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas, resistiu por quase um século até ser destruído pelos colonizadores. Além de Zumbi, o quilombo contava com lideranças femininas notáveis, como Dandara, companheira de Zumbi.

Com essa medida, o país busca promover uma reflexão mais ampla sobre a história escravocrata e o racismo ainda presente na sociedade brasileira. O Dia da Consciência Negra agora se estabelece como um momento de celebração, mas também de conscientização e luta por igualdade e respeito à diversidade.

Fonte: Colunafinanceira.com.br

Imagem - Ricardo Stucker