O presidente da Câmara de Santo André, Carlos Ferreira (MDB), disse na sessão ordinária desta terça-feira (14) que está estudando a possibilidade de propor um projeto de tarifa zero no transporte público municipal. No Grande ABC, São Caetano já conta o benefício. O texto, segundo o emedebista, deve ser protocolado nesta semana. Atualmente, a tarifa na cidade custa R$ 5,70.

“O que nós estamos percebendo é que tem muitas cidades do Estado de São Paulo que estão fazendo opção pela tarifa zero. Estamos aqui preparando um projeto para apresentar no Legislativo, para apreciação dos vereadores, referente a isso. Porque entendemos que isso, primeiro, vem a ajudar o munícipe. Segundo, o que pagamos de impostos vai se reverter diretamente ao munícipe andreense”, explicou Carlos Ferreira.

O parlamentar revelou que o departamento jurídico da Câmara já está trabalhando na confecção da proposta. Em São Caetano, o usuário pagava R$ 5 pelo bilhete. Com o benefício, o município assumiu os investimentos, calculados em R$ 34,8 milhões ao ano. O modelo é exatamente o que foi implantado na cidade vizinha em novembro do ano passado. De acordo com o presidente, projetos de lei de outras localidades também estão sendo estudados pelo corpo técnico do Legislativo.

“É (um projeto) vinculado diretamente à Secretaria de Mobilidade Urbana, visando promover a locomoção e mobilidade gratuita de todos os usuários do sistema de transporte coletivo”, detalhou o presidente da Câmara. Ferreira adiantou que pretende promover ampla discussão da ideia. “Vamos apresentar ao governo de Santo André, à Câmara, à Comissão de Justiça, à Comissão de Finanças e à avaliação dos parlamentares para ver se a gente consegue aprovar a tarifa zero em Santo André.”

O governo municipal será envolvido no debate da proposta, porque é preciso calcular o impacto financeiro da medida. Nas cidades em que o usuário não paga pela passagem, o custo é assumido pela Prefeitura. “Qualquer que seja o investimento, é um benefício muito grande”, ressalvou Ferreira, lembrando que a administração já custeia uma parcela de quem utiliza ônibus, caso de idosos, estudantes e grávidas. O presidente da Casa também quer incluir representantes das empresas concessionárias na discussão.

SÃO CAETANO

Com uma população de 165,6 mil habitantes, segundo o último Censo, São Caetano é a quarta maior cidade do País a garantir a tarifa zero integral no transporte municipal. Ela está atrás de Caucaia, no Ceará (368,9 mil), Ibirité, em Minas Gerais (182,1 mil), e Maricá, no Rio de Janeiro (167,6 mil).

Levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, são 85 os municípios que concedem gratuidade no sistema municipal – já contabilizando São Caetano. Desses, 74 oferecem a tarifa zero em período integral. Há cidades onde o benefício é dado aos fins de semana ou em bairros específicos, por exemplo.