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Desde 2018, os atores Jeniffer Oliveira, de 25 anos, e Douglas Sampaio, de 31, travam uma briga na Justiça após a atriz acusar o ator e ex-namorado de agressão. No mesmo ano, o artista foi inocentado e moveu um processo de calúnia e difamação contra a ex. A artista foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização ao ator. No início deste mês, o juiz Carlos Sergio dos Santos Saraiva, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou o novo bloqueio das contas de Jeniffer, que, hoje, em valores atualizados com correção monetária, já deve R$ 30.019,10 a Douglas.
"Defiro o pedido de reforço da penhora com bloqueio on-line sobre os ativos financeiros da ré [Jeniffer Oliveira] na modalidade 'TEIMOSINHA' [modalidade que permite que as ordens de bloqueio de valores sejam reiteradas automaticamente] nos termos do artigo 854 do NCPC e pelo valor do crédito apontado às fls.765 que o credor afirma, sob SUA integral e exclusiva responsabilidade, não apenas em relação à afirmação de existência da obrigação de pagar como também pelo quanto informado como lhe sendo devido. Segue protocolo de bloqueio do quantum exequendo, através do sistema 'SisbaJud'. Teimosinha até dia 2 de junho do corrente ano", informa um trecho da decisão do magistrado.
O que diz a defesa de Jeniffer Oliveira
Procurado por Quem, Edney Carvalho, advogado de Jeniffer Oliveira, afirma que a atriz diverge da decisão da Justiça. "A resistência dela em respeitar a decisão judicial se dá pela incapacidade de entender como alguém que foi agredida e registrou uma ocorrência foi condenada a indenizar o agressor", argumenta.
"Ela registrou uma ocorrência e, por conta de sua ação, foi penalizada duplamente: primeiro não viu o procedimento criminal ir adiante. Depois, acionada na esfera cível, foi condenada a indenizar o agressor", critica.
O que diz a defesa de Douglas Sampaio
Procurado por Quem, Ailton Abel, advogado responsável pela defesa de Douglas Sampaio, informa que já houve outras tentativas da Justiça de capturar algum bem ou conta em nome da atriz a fim de que o ator seja indenizado.
"Inclusive [a não localização da atriz] foi o que motivou todo o burburinho para essa ação recente dela contra o Douglas [recentemente, a a atriz conseguiu na Justiça uma liminar contra o ator, que, além de ter de remover um vídeo da rede social, também não poderá mais fazer posts na web mencionando o nome de Jeniffer]. Porque durante esse novo período de bloqueios, ela simplesmente desapareceu dos endereços que constavam como sendo dela", conta.
Segundo o profissional, ele está recorrendo a mecanismos mais eficazes para localizar os bens da atriz e Douglas, finalmente, ser indenizado por danos morais. "Pegarei os dados dessa nova ação dela e farei a busca com os dados recentes que ela apresentou sob pena até de falsidade ideológica caso não a encontremos nesses endereços que ela informou", explica.
Relembre o caso
Em 2018, Jeniffer -- que na época vivia a Flora em Malhação: Vidas Brasileiras (2018) -- registrou queixa por agressão contra Douglas em uma boate da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, enquanto eles eram namorados.
Na ocasião, ela não fez exame de corpo de delito e, no decorrer da investigação, as câmeras de segurança não indicaram atos de agressão no local. Por falta de provas, o caso foi arquivado.
Logo depois, Douglas moveu uma ação contra a ex-namorada pedindo indenização por danos morais. A Justiça lhe deu direito de causa, estipulando um valor de R$ 10 mil. Mas o endereço da atriz não foi encontrado e o caso foi arquivado em 2020.
Em fevereiro desse ano, a defesa da atriz explicou que, logo depois do Carnaval, no dia 15 de fevereiro de 2024, Jennifer teria sido surpreendida com um vídeo publicado por Douglas na web. Na época, ele teria oferecido uma recompensa no valor de R$ 1 mil para quem lhe desse o endereço da ex.
Além disso, segundo Jeniffer, ele a teria chamado de "bandida" e "criminosa", entre outras ofensas, e teria instigado seus seguidores a persegui-la. Na ação, ela pediu que o vídeo fosse retirado da internet, já que ofenderia sua honra e imagem. O pedido de indenização por danos morais é de R$ 15 mil.
A atriz ainda conseguiu uma medida protetiva contra o ex-namorado por persegui-la nas redes sociais, na qual Douglas não poderia se aproximar a menos de 500 metros de distância dela e nem mencionar seu nome publicamente.
"Ele foi à internet me xingar e oferecer dinheiro em troca do meu endereço. Ele quer penhora na minha conta, mas o processo está arquivado há dois anos. Não tenho nada a pagar. Ele me chama de mula, de vadia, coisas absurdas. Sofro ameaças, me fotografam nas ruas e escrevem nas redes sociais dele com que roupa estou a cada momento", desabafou a atriz em entrevista à revista Veja em fevereiro deste ano.
Recentemente, Jeniffer conseguiu na Justiça uma liminar contra Douglas. Além de ter de remover um vídeo do Instagram, o artista também não poderá mais fazer posts nas redes sociais mencionando o nome da atriz.
Na decisão, a juíza Carolina Vicente Bisognin, da 2ª Vara Cível de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, ordenou que o ator terá de retirar imediatamente os vídeos em que menciona a atriz em sua rede social, bem como "se abster de publicar novos vídeos mencionando a mesma, seja utilizando o seu nome ou sua imagem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil", a contar da intimação da decisão, em caso de descumprimento.
