Os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) avaliaram em 1.500 milhões de euros, 1.300 dos quais provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o investimento necessário para reabilitar 20.500 casas e construir 4.600 novas habitações.
“Os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa submeteram mais de 25.000 habitações no âmbito das suas candidaturas ao PRR”, anunciou a AML num comunicado, sublinhando que o investimento previsto destina-se a dar “resposta às necessidades dos agregados em condições habitacionais indignas, que persistem, atualmente, no território metropolitano”.
A AML indicou que o número de 20.500 casas a reabilitar e 4.600 a construir está previsto nos “dados apurados pela Área Metropolitana de Lisboa até 13 de maio de 2024, e que foram divulgados na reunião do grupo de trabalho metropolitano da habitação”.
A mesma fonte recordou que o Diagnóstico das Condições Habitacionais Indignas da Área Metropolitana de Lisboa foi “apresentado em novembro de 2022” e apontava para a existência de, “à data, cerca de 50.000 agregados familiares que viviam em condições precárias na área metropolitana”.
Estes valores representam, segundo a AML, “cerca de 4% do total de agregados da região” e abrangem um “número estimado de 134.000 pessoas”.
“O quadro traçado no diagnóstico demonstra a pertinência das linhas de atuação identificadas pelos municípios, que abrange múltiplas vias de solução para as condições habitacionais indignas, entre as quais o aumento da oferta pública de habitação e a reabilitação do parque habitacional público existente”, considerou.
Candidaturas aprovadas ao PRR vão permitir construir e reabilitar 6.000 casas na Grande Lisboa
A AML estimou que o investimento necessário para a construção destas 4.600 novas habitações e para a reabilitação de 25.000 casas “ascende a 1.500 milhões de euros, sendo que 1.300 milhões serão financiados por fundos comunitários do PRR”.
“Do total destas candidaturas, cerca de 6.000 habitações (4.500 reabilitadas e 1.500 novas) já foram aprovados pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, entidade responsável pela implementação das soluções habitacionais apoiadas com verbas do PRR”, destacou a AML, frisando que estas candidaturas representam um “investimento superior a 412 milhões de euros (com um financiamento de 392 milhões do PRR)”.
A Área Metropolitana de Lisboa referiu ainda que os municípios em causa já apresentaram candidaturas para “alojamentos urgentes e temporários e alojamentos estudantis”.
“Em 13 de maio de 2024, os municípios já tinham candidatado cerca de 350 alojamentos urgentes e temporários, num investimento superior a 26 milhões de euros, e 400 camas para alojamento estudantil, num investimento de cerca de 13 milhões de euros”, precisou, sublinhando que, destes, já foram aprovados “cerca de 150 alojamentos urgentes e temporários e 360 camas para alojamento estudantil”.
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