Abertas inscrições para Comissão de Defesa do Meio Ambiente do Sudoeste/Octogonal e SIG | Agência Brasília

17/05/2024 às 18:14

Abertas inscrições para Comissão de Defesa do Meio Ambiente do Sudoeste/Octogonal e SIG

Grupo será composto por 12 membros, além do administrador regional; candidatos podem se inscrever até o dia 24

Por Agência Brasília* | Edição: Débora Cronemberger

Até o dia 24 de maio, estão abertas as inscrições para os interessados em compor a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) da região administrativa (RA) do Sudoeste/Octogonal e SIG. Os interessados no cargo deverão preencher o formulário disponível neste link ou de maneira presencial, no setor do Protocolo e Arquivo da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal, localizado na Quadra 06 do SIG.

Integrantes do Comdema vão atuar para a sustentabilidade da RA do Sudoeste/Octogonal e SIG | Foto: Divulgação/Seduh

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente do Sudoeste e Octogonal e SIG (Comdema-Sudo) será composta de 12 membros, além do administrador regional. Os representantes da comunidade e de entidades de classe local escolherão sete membros da sociedade civil, sendo os outros cinco representantes da Administração Pública e de órgãos envolvidos com a execução da política ambiental do Distrito Federal.

São competências da Comdema elaborar plano de trabalho, cooperar ativamente na implantação da política ambiental do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, e demais normas legais vigentes. Também são competências da comissão elaborar, manter atualizadas e divulgar relação de fontes e focos de poluição, atuais e potenciais, na área sob jurisdição da RA do Sudoeste e Octogonal, receber, analisar e encaminhar à Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) denúncias de degradação da qualidade ambiental, efetiva ou potencial, entre outros.

Mais informações poderão ser consultadas no Diário do Distrito Federal (DODF).

*Com informações da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal