OPEB - Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil
O Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB) foi criado no início de 2019 por um grupo de professores e alunos ligados ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), com o objetivo de acompanhar e analisar de forma sistemática a nova dinâmica internacional do Brasil.
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Niger, Rússia e África: Cooperação ou Alienação?

Após a Segunda Guerra, a África Ocidental viu mudanças sociais significativas devido aos investimentos coloniais

Niger, Rússia e África: Cooperação ou Alienação?

Por Amanda Cristina da Silva, Isabella Werneck Zanon, Eloisa Ferreira Goes, João Henrique Pio Elias, Paulo Vitor Nascimento dos Santos, Mohammed Nadir e Francisco Thales

Após a Segunda Guerra, a África Ocidental viu mudanças sociais significativas devido aos investimentos coloniais, resultando na urbanização e ascensão de uma elite ocidentalizada. A administração centralizada, impulsionada pela extração de recursos como urânio e petróleo, gerou instabilidade política. A parceria entre Níger e França exemplifica essa dinâmica, mantendo o status quo. No entanto, a dependência contínua da extração mineral perpetua a pobreza e desigualdade, desestabilizando o país diante das flutuações do mercado internacional. Essas estruturas coloniais, embora estabilizadoras temporariamente, exacerbam as tensões sociais e econômicas.

Niger pós independência

Após a Segunda Guerra ocorre uma série de mudanças na vida social da região ocidental da África, após fluxos de investimento oriundos das potências coloniais destinados para as áreas como a economia extrativa e serviços como saúde, educação, que orienta a urbanização da região. Com isso, o número de trabalhadores assalariados nos centros urbanos cresce e também se constitui uma elite ocidentalizada, pelo acesso à educação colonial, orientada a atuação na administração da colônia, que a leva a um conflito de interesses com a elite tradicional. As economias das colônias da região sob domínio francês apresentavam relativo atraso nas estruturas econômicas, com a agricultura e a economia de tráfico persistindo. A administração colonial francesa se organizava ao entorno de um modelo político centralizador e segregacionista, de modo que a busca por melhores condições e o interesse em ocupar o lugar dos brancos na administração local, levam a um consenso entre trabalhadores e elites locais no apoio a independência, porém esta preservou diversas características da estrutura institucional do período colônia.

A estrutura política centralizada se mantém, sendo juntamente a capacidade de arrecadação do estado, a principal causa da instabilidade política, devido ao fato de gerar disputas de poder entre as elites tradicionais, aliadas aos militares, e a elite ocidentalizada; o que por sua vez, tende a um movimento circular orientado a maior centralização e personalização desse poder, sendo marcado pelo uso dos lucros da atividade econômica ligada a extração dos recursos naturais do país, como urânio e petróleo, para a manutenção do poder central. Nesse sentido podemos citar o caso da parceria entre Níger e França no campo econômico, político e militar, como um exemplo do funcionamento dessa estratégia a nível internacional, onde devido a importância energética para a França do urânio presente no país e a importância desta para as elites locais, ocorre uma articulação entre ambas as elites com o objetivo de promover a estabilização e, para isso, a manutenção da assimetria de poder.

A orientação francesa da colonização francesa do Níger, aliada à instabilidade política pós independência, resultou no relativo atraso das estruturas econômicas pós independência, devido à ausência ou continuidade das políticas de desenvolvimento entre as administrações. Com isso a economia é constituída por uma agricultura de subsistência pouco produtiva devido ao baixo uso de tecnologia, condições desfavoráveis de clima e solo, além da pressão exercida por mudanças climáticas e crescimento demográfico. Com isso o governo depende em grande parte da captação externa de recursos para se financiar, sendo pressionado a adoção de políticas de austeridade fiscal, bem como da indústria extrativa, porém esta está sendo alvo de conflitos devido à má distribuição dos ganhos do setor e aos prejuízos da exploração do recurso nas comunidades locais. Outro problema oriundo da atividade é que ela descorrelaciona a arrecadação e as atividades sociais, onde devido a arrecadação do estado advir majoritariamente dessa atividade, há um desincentivo a melhora nos serviços públicos e a diversificação da economia.  

Com isso observa-se uma série de estruturas do período colonial que são originadoras de instabilidade sociopolítica, onde o uso dos lucros oriundos da exploração dos recursos minerais atua como elemento estabilizador, possibilitando o governo articular os diferentes interesses, porém assentando-se em bases pouco sólidas, de modo, que a queda no preço desses produtos de exportação no mercado internacional leva a perda da capacidade de financiamento que leva a cortes de gastos públicos e redução da capacidade de investimento em defesa o que pressiona em favor da geração de novos choques de interesses e incapacidade de controle das novas instabilidades. 

Niger e a relação com a França

A relação entre o Níger e a França tem sido historicamente complexa, especialmente devido à influência duradoura da França na região, que remonta anteriormente ao período colonial, quando Níger era parte do Império Songai e em 1896 foi incorporado à África Ocidental Francesa e então em 1922 quando foi oficialmente considerado colônia francesa. A França tem mantido uma presença significativa no Níger, tanto politicamente quanto militarmente, devido aos interesses estratégicos e econômicos, especialmente de ouro e urânio, na região do Sahel. Essa relação foi destacada recentemente com a chegada militar da Rússia ao Níger e a consequente saída do Níger da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). O golpe de estado ocorrido no Níger em 2023 foi um evento de grande impacto na geopolítica da África Ocidental. Esse acontecimento representou uma mudança significativa na dinâmica política da região e foi influenciado, em parte, pela intervenção tanto da França quanto da Rússia. A França historicamente mantém laços estreitos com governos nigerinos, muitas vezes apoiando regimes que servem aos seus interesses estratégicos, especialmente na manutenção da estabilidade na região do Sahel. No entanto, a chegada militar da Rússia ao Níger pode indicar uma mudança na dinâmica de poder na região. Enquanto a França busca manter sua influência tradicional, a presença russa pode desafiar essa hegemonia e potencialmente complicar as relações entre os dois países. A França entende o quão importante é a cooperação do país e de um bom relacionamento franco africano, como o ex-presidente francês Jacques Chirac disse “Não se esqueça de uma coisa, e é que uma grande parte do dinheiro que temos em nossas carteiras vem precisamente da exploração da África ao longo dos séculos… Então precisamos de um pouco de bom senso, eu não disse generosidade, mas bom senso, e justiça para devolver aos africanos, eu diria, o que tiramos deles. Isso é necessário se quisermos evitar os distúrbios e dificuldades mais severos, com todas as consequências políticas que isso trará num futuro próximo” (Foreign Policy). Chirac deu essa entrevista em 2007, quase como uma previsão da instabilidade que estaria por vir, ele entendia a importância de tentativa de reparação histórica para a manutenção da soberania francesa e também para a economia francesa que por muitos anos se manteve dependente do controle francês no continente africano. A decisão do Níger de se retirar da CEDEAO após o golpe também reflete a complexidade das relações regionais e internacionais. Isso pode ser interpretado como uma tentativa de buscar novas alianças ou afastar-se de pressões externas, incluindo aquelas exercidas pela França e pelos países ocidentais. Em suma, a chegada militar da Rússia ao Níger e a saída do país da CEDEAO é assustador para a França, a chegada da Rússia apresenta uma ameaça à influência francesa na região do Sahel, especialmente no que diz respeito aos interesses da França na mineração e energia, há uma preocupação e tensões comerciais e econômicas entre os dois países, além do que competição geopolítica entre as duas potências (França e Russia) que acaba por fragmentar alianças regionais e consequentemente levando Níger a buscar diversificar suas relações internacionais, reduzindo sua dependência da França.

Niger pós-Golpe Militar e Relação com a Rússia

Em julho de 2023, as forças da guarda presidencial do Níger se voltaram contra o presidente em exercício, Mohamed Bazoum, resultando num golpe de Estado liderado pelo general Abdourahamane Tchiani que deflagrou a prisão de Bazoum e instaurou um regime militar no país. As motivações do golpe não são claras (AL JAZEERA, 2023), porém um dos primeiros atos de Tchiani em seu governo foi anunciar que as explorações de urânio pela França não seriam mais permitidas e a rescisão com toda a cooperação militar com o país europeu. O que acaba evidenciando o incômodo com a presença francesa no país, visto que de primeiro momento não se estendeu à permanência estadunidense que lá mantém suas instalações militares e a maior base de drones do mundo (PRASHED, 2023).

Com a notícia de golpe se espalhando, os líderes políticos, incluso o próprio Bazoum e o seu ministro de Relações Exteriores, Hassoumi Massaoudou, convocaram a sociedade civil para se manifestarem e lutarem para impedir que o golpe ocorresse apelando para os valores democráticos e alertando para a ameaça de atraso e de bloqueio do progresso no país (AL JAZEERA, 2023). No âmbito internacional, países ocidentais como a França e os Estados Unidos, condenaram o golpe e exigiram a restituição de Bazoum. A nível regional, as ações golpistas foram condenadas pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que  impôs sanções ao país em repúdio à deposição do presidente em exercício, o bloco formado pelos países Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo cortou transações comerciais, acesso às fronteiras e à eletricidade do Níger, ação considerada desumana pois impossibilita o alcance de medicamentos e eletricidade ao segundo país mais pobre do mundo, e ainda, a CEDEAO não desconsiderou o uso da força contra os algozes de Bazoum (FRANÇA 24, 2023).

No entanto, para compreender o golpe no Níger é necessário considerar o contexto em que sucessivas tomadas de poder por regimes militares estão ocorrendo em países africanos como no Mali em 2020, Chade em 2021, Burkina Faso em 2022 sucedido por Níger e Gabão em 2023, todos esses golpes partilham da denúncia contra a França sobre a exploração de recursos naturais, ordenam a expulsão de bases francesas de seus territórios e fechar as fronteiras ou se for o caso, encerrar as missões diplomáticas com a França. Este fenômeno ocorre em vários países da África e sugere que isso advém de uma ação compartilhada e coordenada na região de Sahel (RÍOS, 2023).

O surgimento de um sentimento anti-francês no país se deu muito em razão da existência de um questionamento sobre a eficácia da França em neutralizar as ameaças dos grupos jihadistas radicais, somado a um ressentimento renovado em relação ao seu passado colonial, o que abriu, portas para Rússia expandir sua influência no Níger. O principal instrumento para manutenção e ampliação de influência russa no país tem sido o grupo Wagner, que também tem atuado em outras regiões africanas como é o caso do Mali, e apoia fortemente uma retórica anticolonial nesses territórios, o grupo tem atuado facilitando a ascensão dos militares ao poder e auxilia na supressão da ameaça jihadista, o que resulta na redução da influência francesa na área e na criação de uma abertura para a influência russa. A Rússia tem buscado ampliar sua influência em vários países africanos com o objetivo de obter apoio diplomático e mitigar o isolamento decorrente de sua intervenção na Ucrânia.

Recentemente, após os governantes militares do Níger decidirem expulsar as tropas dos EUA de seu país, as forças russas adentraram uma base aérea da região, onde tropas estadunidenses estavam alocadas. (Africanews, 2024).  A Base Aérea 201 foi estabelecida pelos Estados Unidos no centro do Níger e principalmente utilizada para conduzir ataques contra grupos como o ISIS e o JNIM, utilizando drones armados. Após os golpes que levaram líderes militares ao poder em vários países africanos, as forças ocidentais passaram a não ser mais bem vindas nessas regiões, resultando na retirada das tropas dos EUA e de seus aliados. A ocupação russa dessa base militar coloca as forças dos EUA e de Moscou em proximidade direta, em um momento de extrema tensão entre os dois países, especialmente devido ao apoio dos EUA à Ucrânia após a invasão russa desse território (AL JAZEERA, 2024). Esse evento evidencia não apenas a crescente assertividade da Rússia, mas também sua determinação em desafiar a influência e o domínio exercidos pelo Ocidente na África.

Relações África-Rússia

Durante o período da Guerra Fria, a União Soviética implementou diversas estratégias para aumentar sua influência no continente africano, como atrair jovens africanos para estudar em suas instituições de ensino. Essas medidas eram tomadas com o intuito de enfraquecer os Estados Unidos na região. Os jovens que foram para a URSS, retornam aos seus países e se tornam líderes políticos no continente. Estendendo a posição russa, mesmo após a queda da URSS.
Em 2019, durante a primeira cúpula das relações Rússia-África, o presidente russo Vladimir Putin expressou sua intenção de estreitar os laços com o continente africano, afirmando: “Temos muito a oferecer aos nossos amigos africanos”.  É importante destacar que as 54 nações da África formam o maior bloco eleitoral nas Nações Unidas, conferindo-lhes uma significativa influência no cenário internacional e nas votações da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em julho de 2023, a cidade de São Petersburgo foi palco da segunda Cúpula Rússia-África, onde o governo russo recebeu representantes de diversos países africanos com o objetivo de fortalecer suas relações diplomáticas. A presença de 49 dos 54 países africanos nesse evento ressalta a importância estratégica da África para a política externa russa, especialmente em um momento em que as relações internacionais do país enfrentam desafios significativos. A realização da cúpula representa uma tentativa da Rússia de diversificar suas parcerias e expandir sua influência geopolítica, buscando novas oportunidades de cooperação econômica e política com os países africanos. Sendo de suma importância diante das tensões crescentes com o Ocidente, evidenciadas pela expansão da OTAN na Europa Oriental, a guerra com a Ucrânia, que resultou em sanções e os rompimentos de relações diplomáticas. Nesse contexto, o engajamento russo com a África assume uma importância estratégica, oferecendo à Rússia a oportunidade de diversificar suas relações internacionais e com a cooperação com os países africanos pode colaborar com a Rússia para superar o isolamento diplomático. Para os países africanos, a cúpula representa uma oportunidade de fortalecer os laços com a Rússia e de buscar benefícios mútuos em áreas como comércio, investimentos e segurança.  As nações africanas dependiam das exportações de trigo, grãos e cevada da Rússia, que foi afetada pela guerra, o que levou a uma escassez no mercado e a dificuldade de escoamento das commodities pelos portos.  Durante a cúpula o governo russo anunciou uma doação de grãos a seis países, medidas para que se retome o envio dos grãos ao continente, e o perdão de $23 bilhões em dívidas, com o intuito de acessar os recursos materiais como petróleo e minerais . Vale lembrar que a Rússia tem o uso exclusivo das águas do Mar Negro para o escoamento da produção dessas commodities.

Para ampliar sua influência além do comércio, o serviço de inteligência militar da Rússia está oferecendo aos governos africanos um apoio militar e diplomático em troca de acesso a recursos naturais estrategicamente importantes.  O Grupo Wagner, uma organização paramilitar russa, está agindo para a expansão das relações estratégicas russas em todo o continente, principalmente na região da África Central e do Sahel, incluindo a República Centro-Africana, Mali, Burkina Faso e Sudão. Com a morte do ex-líder do grupo Yevgeny Prigozhin, as operações foram integradas na unidade de inteligência militar no exterior da Rússia, conhecida como GRU.

Em junho de 2023 a guarda presidencial do Níger deteve o presidente Mohamed Bazoum e o comandante da guarda presidencial, general Abdourahamane Tchiani, proclamou-se líder de uma junta militar, tendo um forte apoio da população, que saiu às ruas em apoio a tomada de poder. As forças da guarda presidencial fecharam as fronteiras do país, suspenderam as instituições estatais e decretaram toque de recolher. Com o golpe, houve um aumento da influência russa no país, que anteriormente vivia sobre a influência francesa, que foi o colonizador do Níger. O presidente deposto, Mohamed Bazoum, era aliado do Ocidente, mas a junta militar que tomou o poder tem se mantido contrário ao Ocidente. Oficialmente, a Rússia condenou o golpe no Níger, entretanto a política antiocidental do nosso governo é favorável aos interesses russos. O Grupo Wagner através da rede social telegrama o líder do grupo, Yevgueny Prigozhin considerou uma boa notícia o golpe.

Segundo um funcionário de alto escalão da Defesa dos EUA à Reuters, militares russos entraram em uma base aérea no Níger, na África, que abriga 1000 militares das tropas dos Estados Unidos, e estão dividindo o espaço. O motivo foi que as tropas dos EUA estavam se preparando para a retirada do país por ordens da junta militar que agora governa o país, por isso a Base Aérea 101 está ocupada pelos dois países, ambos os países não relataram conflitos. A base custou cerca de 511 milhões de reais e era usada para o combater o Estado Islâmico desde 2018.

Referências:

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Forças russas destacadas para base aérea ocupada por norte-americanos no Níger. Euronews.  03 de maio 2024 Disponível em: https://pt.euronews.com/2024/05/03/forcas-russas-destacadas-para-base-aerea-ocupada-por-norte-americanos-no-niger . Acesso em: 04 de maio de 2024

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