Ao iniciar este artigo é oportuno relembrar um episódio ocorrido em 1978, no dia 5 de agosto, quando o jovem e irrequieto jornalista, Marcelo Rebelo de Sousa, então subdiretor do jornal Expresso, escreveu naquele semanário que o Primeiro-Ministro da época, Francisco Pinto Balsemão, estava “lelé da cuca”.
O ditame jornalístico de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o então Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, está atualmente, 46 anos depois, a produzir um significativo efeito bumerangue sobre o atual Presidente da República. Os budistas e os hinduístas diriam que são as ironias do carma.
Com efeito, o futuro demonstrou que Francisco Pinto Balsemão não estava “lelé da cuca”, ao passo que, nesse aspeto, ainda há muito para ser revelado sobre as razões do atual excesso de excentricidade de Marcelo Rebelo de Sousa.
O que se verifica é que Marcelo Rebelo de Sousa, neste segundo mandato, está cada vez mais em roda livre, protagonizando sucessivos disparates que levam a opinião pública a pensar se efetivamente estará ou não em condições de exercer a função de Presidente da República.
Um dos recentes disparates de Marcelo Rebelo de Sousa foram as suas afirmações desbocadas e sem filtro, comparando as características pessoais de António Costa e de Luís Montenegro, tendo valido o recato e a sensatez dos visados que optaram por não responder, poupando o Presidente da República a desnecessários vexames públicos.
Contudo, o mais grave dos recentes disparates de Marcelo Rebelo de Sousa diz respeito às suas inoportunas e graves afirmações sobre as reparações históricas devidas às antigas colónias portuguesas, situação imprudentemente reafirmada em Cabo-Verde, apesar de saber que o atual Governo de Portugal, aliás, na senda dos anteriores, não considera incluir essa situação na agenda política.
Não é só o Governo que considera inoportuno abrir um dossiê para reparações históricas às antigas colónias portuguesas, porque na oposição, por exemplo, o CHEGA, reagiu energicamente contra essa situação, tendo solicitado um debate de urgência na Assembleia da República sobre esse tema, agendado para o dia 15 de maio, não tendo sido possível a sua realização mais cedo por alegadas dificuldades de agenda e regimentais.
Não se compreende a insistência do Presidente da República em debater o tema das reparações às antigas colónias portuguesas, porque para além de não ter poderes executivos para abrir esse dossiê, há uma ampla maioria de direita na Assembleia da República que se opõe a essa situação, bastando para tanto somar o número de deputados do PSD, do CHEGA e do CDS que atinge uma confortável maioria absoluta.
A insensatez da posição de Marcelo Rebelo de Sousa sobre as antigas colónias portuguesas já está a ser aproveitada por São Tomé e Príncipe que discutirá brevemente o assunto em Conselho de Ministros, o que poderá originar dificuldades diplomáticas entre dois membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), porque o Governo de Portugal já reafirmou que não está aberto nenhum dossiê sobre reparações pelo nosso passado colonial.
Esta abertura do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à agenda “woke” tem duas leituras, uma mais benévola e outra mais maquiavélica.
A leitura mais benévola, numa perspetiva de bondade humana, diz respeito a saber se atualmente o Presidente da República está ou não apto a desempenhar cabalmente e no supremo interesse de Portugal e dos portugueses as suas funções presidenciais. Será responsabilidade do próprio Marcelo Rebelo de Sousa afastar a “vox populi” que insistentemente vai murmurando, em surdina, que está a perder as qualidades necessárias para um correto exercício da função de Presidente da República.
A leitura mais maquiavélica, numa perspetiva de puro calculismo político, diz respeito a Marcelo Rebelo de Sousa querer criar sucessivos factos políticos, no que é mestre encartado, no sentido de causar distração pública sobre as suspeitas de ter exercido a sua influência presidencial para facilitar o tratamento de duas gémeas luso-brasileiras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que custou ao erário público a módica quantia de 4 milhões de euros. Coisa pouca.
O caso das gémeas luso-brasileiras tornou-se bastante relevante na agenda política portuguesa, porque transitou para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, o que é significativo porque o Ministério Público atualmente não tem qualquer pejo em investigar todas as suspeitas que impendam sobre os titulares de cargos políticos, independentemente do seu estatuto. António Costa que o diga.
É nesta conjuntura que, na leitura mais maquiavélica, devemos analisar o comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa, face ao risco da sua atuação no caso das gémeas luso-brasileiras, poder ser considerado como eventual crime de responsabilidade de titular de cargo político, o que a acontecer, após aprovação na Assembleia da República, originaria um processo judicial contra si, que decorreria no Supremo Tribunal de Justiça, que no limite poderia originar a sua perda de mandato.
Com o atual Ministério Público todas as cautelas são necessárias, não vá o diabo tecê-las.
– Fernando Pedroso, Líder da bancada do CHEGA na AMO e Adjunto do Conselho de Jurisdição Nacional do CHEGA
Publicado no Semanário NoticiasLx:
