Começa nesta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17) o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nesse período, será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas.
O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. A ação acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
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Documentos que devem ser levados ao mutirão para emissão de documentação civil
Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/ certidão de nascimento). Veja aqui relação das localidades que recebem a ação na Bahia.
Na capital baiana, o evento acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).
Números da Bahia
Em 2023, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da Região Nordeste, com o segundo melhor desempenho.
As ações do “Registre-se”, na capital e no interior da Bahia, são realizadas pela CGJ e pela CCI, contando com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
