No próximo dia 30 de maio, o Brasil terá a data de Corpus Christi. Contudo, muita gente questiona se essa data é um feriado ou um ponto facultativo.
30 de maio é feriado?
Sim, o dia 30 de maio de 2024 é feriado no Brasil em razão do Corpus Christi.
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Embora seja um feriado religioso, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo pela lei federal. Isso significa que as empresas não são obrigadas a conceder folga aos seus funcionários nesse dia.
No entanto, a maioria das empresas e órgãos públicos concede folga nesse dia.
Em resumo:
30 de maio é feriado? Sim.
É feriado nacional? Sim, mas ponto facultativo.
As empresas precisam conceder folga? Não, mas a maioria concede.
Agências bancárias vão abrir no feriado?
No dia 30 de maio de 2024, feriado de Corpus Christi, as agências bancárias físicas no Brasil estarão fechadas para atendimento presencial ao público.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento, como caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento, estarão disponíveis para os clientes durante o feriado.
Os canais digitais, como internet banking e aplicativos dos bancos, também funcionam normalmente, permitindo que você realize transações bancárias, pague contas e utilize outros serviços.
Correios vão abrir no feriado?
As agências dos Correios estarão fechadas no feriado de Corpus Christi, dia 30 de maio de 2024.
Isso significa que você não poderá enviar ou retirar encomendas, fazer entregas, pagar contas ou realizar outros serviços nas agências físicas nesse dia.
Vai ter aula no feriado?
As escolas também vão fechar no feriado, assim como as universidades, e devem emendar com a sexta-feira.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
A principal diferença entre ponto facultativo e feriado reside na obrigatoriedade da folga para os trabalhadores:
Feriado são obrigatórios. As empresas são obrigadas a conceder folga aos seus funcionários em feriados nacionais, estaduais ou municipais.
O trabalhador que trabalhar em um feriado tem direito a receber remuneração em dobro, ou seja, o valor da hora normal de trabalho multiplicado por dois.
Exceções: O trabalho em feriados pode ser permitido em alguns casos específicos, como em serviços essenciais (hospitais, segurança pública, etc.), mediante acordo individual ou convenção coletiva de trabalho, e com a obrigatoriedade da folga compensatória.
Ponto facultativo são opcionais: as empresas podem decidir se concedem ou não folga aos seus funcionários em dias de ponto facultativo.
Se a empresa optar por funcionar em um ponto facultativo, o trabalhador não tem direito à remuneração em dobro pelas horas trabalhadas.
A decisão de conceder ou não folga em ponto facultativo pode ser objeto de negociação entre a empresa e o sindicato da categoria.