Álcool 70% líquido: Anvisa libera venda no Rio Grande do Sul até o fim de agosto; entenda
14/05/2024
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Resolução foi publicada na última sexta-feira e cita dificuldade no acesso a métodos adequados de limpeza devido à crise no estado
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou de forma emergencial e temporária a venda de álcool etílico na concentração de 70%, o famoso álcool 70%, na forma líquida no Rio Grande do Sul devido à situação das chuvas e enchentes no estado.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira passada, define que o item volta a ter a comercialização permitida até o dia 31 de agosto deste ano. Na prática, ela é autorizada por mais 90 dias após o fim do período para que os estabelecimentos terminem o estoque.
Em nota, a agência cita que o líquido é uma “ferramenta eficaz na prevenção da proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde” e que, durante a crise no estado gaúcho, “pessoas podem não ter acesso a métodos adequados de limpeza, higienização de objetos, antissepsia das mãos e outras ações fundamentais para evitar doenças relacionadas a situações de enchentes”.
A resolução é uma das medidas implementadas pela autarquia para mitigar os impactos do evento climático no Sul. As ações preveem, por exemplo, a suspensão de prazos administrativos e a flexibilização de receitas de remédios de uso controlado.
Outras iniciativas envolvem a permissão para a entrega de medicamentos experimentais a participantes de pesquisa clínica onde eles estiverem residindo ou abrigados e a simplificação do procedimento de doação internacional de alimentos, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária.
Por que álcool 70% foi proibido?
O álcool 70% líquido foi muito utilizado durante a pandemia da Covid-19, porém a venda do item deixou de ser permitida em farmácias e mercados do país no último dia 30. Isso porque, na realidade, o produto já era proibido desde 2002, mas foi autorizado de forma emergencial no Brasil, assim como agora no Rio Grande do Sul, devido à crise sanitária do coronavírus.
Há mais de duas décadas, a agência emitiu uma resolução em que apontava “os riscos oferecidos à saúde pública decorrentes de acidentes por queimadura e ingestão, principalmente em crianças” e vetava a comercialização do álcool 70% na sua forma líquida. A venda passou a ser restrita a lugares como hospitais, laboratórios e empresas que precisam de uma esterilização específica. A do produto em gel, porém, seguiu permitida.
Na época, um informe do Ministério da Saúde destacou estimativas da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) de cerca de um milhão de casos anuais envolvendo acidentes do tipo no país, 300 mil deles com crianças menores de 12 anos e, 45 mil destes, devido ao álcool.
Porém, com a disseminação do novo coronavírus, no início de 2020, o governo federal implementou uma série de medidas extraordinárias para auxiliar no combate ao patógeno. Entre elas, ainda no final de março daquele ano, a liberação da Anvisa para a venda do álcool 70% líquido em mercados e farmácias, enfatizando se tratar de uma decisão temporária devido ao contexto emergencial.
A permissão tinha inicialmente o prazo de 180 dias, mas foi prorrogada diversas vezes. A última extensão do período ocorreu no final de 2022, quando, em meio a uma nova subida de casos da Covid-19 no Brasil, uma nova resolução da Diretoria Colegiada da agência autorizou o comércio dos produtos até o dia 31 de dezembro de 2023.
No entanto, o texto considerava que, “para fins de esgotamento de estoque”, a venda ainda poderia ser feita por mais 120 dias após o fim da vigência da resolução, ou seja, prazo que terminou em 30 de abril. Por isso, mercados e farmácias voltaram a estar proibidos de comercializar o álcool 70%.
E, já que a Covid-19 não representa mais uma emergência de saúde pública – o status mais alto de alerta chegou ao fim no Brasil em abril de 2022, pelo Ministério da Saúde, e no mundo, pela OMS, em maio do ano passado –, não há mais necessidade de comercializá-lo com tanta facilidade. O álcool em gel segue permitido.
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